Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 105, de 2011
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 105/2011
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Tramitação encerrada
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada a diligência.
- 05/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 41ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e com a 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:16