Requerimento n° 1306, de 2011
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1306/2011
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/11/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 963 | A Presidência comunica ao Plenário que durante o recesso parlamentar recebeu ofício do Ministro de Estado em reposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (a) requerente. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51368 | Leitura do Parecer nº 1.337, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51362-51363 | Leitura do Parecer nº 1.337, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43690 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/10/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), PROGRAMA, PLANTIO, FLORESTA, PROGRAMA, PLANTIO, FLORESTA, FINANCIAMENTO, PLANTIO, ESPECIE, FLORESTA, REFLORESTAMENTO, ÁREA FLORESTAL, (BNDES).
- 08/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que durante o recesso parlamentar recebeu ofício do Ministro de Estado em reposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (a) requerente. - Publicado no DSF Páginas 963
- 01/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 14/2012-SF, de 27.01.2012, do Senador Eunício Oliveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 136, de 23 de dezembro de 2011, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 14).
- 26/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício nº 2.177, de 06/12/2011, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fl. 10).
- 02/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 02/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.337, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 51368
- Publicado no DSF Páginas 51362-51363
- 30/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião, no dia 29.11.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 25/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 25/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 43690
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 25/10/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:43