Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Imprimir

Natureza: Desapensamento de matérias


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, que ¿Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para distinção de recursos do Fundo Social para a educação¿, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 24/10/2017 às 02:04

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
18/10/2011
RQS 1263/2011
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, que ¿Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para distinção de recursos do Fundo Social para a educação¿, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Tramitação encerrada