Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 108, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a finalidade de debater 'o Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislati vas Estaduais, às quais compõem a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/10/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 108/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requeremos nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a finalidade de debater 'o Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislati vas Estaduais, às quais compõem a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 20/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunidas as Comissões na 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em conjunto com a 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 46ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, é aprovado o Requerimento.
Na sequência, é realizada a Audiência Pública (AP), em cumprimento a este Requerimento, em questão.
Participaram da AP os seguintes convidados: Sr. Deputado José Luís Schafer ¿ Presidente da UNALE; Sr. Deputado Federal César Halum ¿ Ex-Presidente da UNALE; Sr. Deputado Elson Santiago ¿ Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre ¿ AC ¿ AL/AC; Sr. Deputado Manoel Morães ¿ Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Acre ¿ AC ¿ AL/AC; Sr. Deputado Eduardo Farias ¿ Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Acre ¿ AC ¿ AL/AC; Sr. Deputado Walter Prado ¿ Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Acre ¿ AC ¿ AL/AC; Deputado Eider Pena - Presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ¿ AP ¿ AL/AP; Sr. Deputado Hermínio Resende ¿ Presidente da Comissão de Agropecuária da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ¿ CE ¿ AL/CE; Sr. Deputado Hélio Soares - Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão ¿ MA ¿ AL/MA; Sr. Deputado Antonio Carlos Arantes ¿ Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais ¿ MG ¿ AL/MG; Sr. Deputado Ribamar Araújo ¿ Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ¿ RO ¿ AL/RO; Sr. Deputado Gabriel Guerreiro ¿ Vice-Presidente do Parlamento Amazônico; Sr. Deputado Erci de Moraes - Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima ¿ RR ¿ AL/RR; Sra. Deputada Conceição Vieira - Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe ¿ SE ¿ AL/SE; Sra. Deputada Eva Gouveia - Representante da Assembléia legislativa do Estado da Paraíba - PB - AL/PB; Sr. Rômulo Gouveia - Representante da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:18