Requerimento n° 1339, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
28/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 07:58

Identificação:
RQS 1339/2011
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/11/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
28/11/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2012 Publicado no DSF Páginas 4425
Anunciado o recebimento do Aviso nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51368
Leitura do Parecer nº 1.338, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51364-51365
Leitura do Parecer nº 1.338, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
04/11/2011 Publicado no DSF Páginas 45249
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/11/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), COMPETÊNCIA, (DNIT), PONTE, RIO MADEIRA, BR-364, CIDADES, MUNICÍPIO, RIO BRANCO, (AC), PORTO VELHO, (RO).
02/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
29/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4425
29/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 251/2012-SF, de 28.02.2012, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl.23).
Ao Plenário para conhecimento.
28/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 27 de 27 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 22).
27/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
07/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício nº 2.178, de 06/12/2011, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fl. 10).
02/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
02/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.338, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 51368
Publicado no DSF Páginas 51364-51365
30/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião, no dia 29.11.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
28/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
09/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
03/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 45249
Avulso inicial da matéria
03/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:43