Autoria: Senador Alvaro Dias

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a contratação de empresas de fachada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para prestar a segurança da informação na internet.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
16/03/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
14/03/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Natureza: Informações

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Data Tipo Local Ação legislativa Observação
10/11/2011 Texto inicial
( DOC | PDF )
10/11/2011 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Mesa, para decisão.
06/12/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6639
Anunciado o recebimento do Ofício nº 38, de 13 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 943-944
Leitura do Parecer nº 15, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa.
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 952
Leitura do Parecer nº 15, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa.
11/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46970-46971
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CONTRATAÇÃO, EMPRESAS, (INEP), CRITÉRIOS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, (INTERNET).
Tramitação encerrada
16/03/2012
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
15/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 38, de 13 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 6639
14/03/2012
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/327/2012, de 14.03.2012, do Senador Cássio Cunha Lima, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
13/03/2012
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 038/2012-MEC, de 13 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 13).
13/03/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
08/02/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 32 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 10).
06/02/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs30.
06/02/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 15, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 943-944
Publicado no DSF Páginas 952
21/12/2011
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
06/12/2011
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
Relatório ( DOC | PDF )
30/11/2011
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
11/11/2011
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/11/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 46970-46971
Avulso da matéria ( PDF )
10/11/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.