Autoria: Senador Alvaro Dias

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a contratação de empresas de fachada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para prestar a segurança da informação na internet.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Mesa
Último local:
16/03/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
14/03/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Natureza: Informações

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Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
10/11/2011 Avulso da matéria
( PDF )
Leitura. À Mesa, para decisão.
10/11/2011 Texto inicial
( DOC | PDF )
06/12/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2012 Publicado em 16/03/2012 no DSF Páginas 6639
07/02/2012 Publicado em 07/02/2012 no DSF Páginas 943-944
07/02/2012 Publicado em 07/02/2012 no DSF Páginas 952
11/11/2011 Publicado em 11/11/2011 no DSF Páginas 46970-46971
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CONTRATAÇÃO, EMPRESAS, (INEP), CRITÉRIOS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, (INTERNET).
Tramitação encerrada
16/03/2012
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
15/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 38, de 13 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Publicado em 16/03/2012 no DSF Páginas 6639
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
14/03/2012
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/327/2012, de 14.03.2012, do Senador Cássio Cunha Lima, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 14). Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
13/03/2012
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 038/2012-MEC, de 13 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 13).
13/03/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
Recebido em:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
08/02/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 32 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 10).
06/02/2012
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs30.
06/02/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 15, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado em 07/02/2012 no DSF Páginas 943-944
Publicado em 07/02/2012 no DSF Páginas 952
Recebido em:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
21/12/2011
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
06/12/2011
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
Relatório ( DOC | PDF )
30/11/2011
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
11/11/2011
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/11/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Publicado em 11/11/2011 no DSF Páginas 46970-46971
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
10/11/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO