Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2011
- Autoria
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei do Senado nº 617, de 2007, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Assuntos Sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 48/2011
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei do Senado nº 617, de 2007, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Assuntos Sociais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 48, de 2011 - CAS, de iniciativa dos Senadores Waldemir Moka e Cyro Miranda. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, AUDIÊNCIA, (CCJ).
- 28/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 48, de 2011 - CAS, de iniciativa dos Senadores Waldemir Moka e Cyro Miranda.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19