Requerimento n° 1437, de 2011
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por três membros titulares e três membros suplentes, com o objetivo de realizar visita "in loco" ao Campo de Frade e às demais instalações da empresa petrolífera Chevron Brasil Petróleo Ltda, bem como às instituições responsáveis pela investigação, fiscalização e pelo monitoramento do recente acidente ambiental de vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 24/12/2014 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1437/2011
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por três membros titulares e três membros suplentes, com o objetivo de realizar visita "in loco" ao Campo de Frade e às demais instalações da empresa petrolífera Chevron Brasil Petróleo Ltda, bem como às instituições responsáveis pela investigação, fiscalização e pelo monitoramento do recente acidente ambiental de vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/11/2011
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | (Ação legislativa ocorrida em 22.12.2014) Declarado prejudicado, nos termos do art. 334, I, do RISF. Ao Arquivo. |
| 25/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48751 | Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, VISITA, CAMPO DE FRADE, INSTALAÇÕES, PETROLÍFERA CHEVRON.
- 29/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 24/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida em 22.12.2014)
Declarado prejudicado, nos termos do art. 334, I, do RISF.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 24/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em ordem do Dia.
Votação, em turno único.
- 24/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 48751
- Avulso inicial da matéria
- 24/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45