Requerimento n° 1443, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto legal que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/06/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1443/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto legal que especifica.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/12/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1443/2011
- Data:
- 29/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 29845 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 415, de 29 de junho de 2012, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento. O requerimento vai ao arquivo. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 164, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6885-6886 | Leitura do Parecer nº 164, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 30/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 49268-49269 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SITUAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ATERRO SANITÁRIO, ESTADO, (AM).
- 09/07/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 415, de 29 de junho de 2012, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29845
- 02/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1.308/2012-SF, de 02.07.2012, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fls. 22/25).
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 415/2012/ASPAR/GM/MMA, de 29 de junho de 2012, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 21).
- 29/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 340 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (10 a 18).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 164, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- Publicado no DSF Páginas 6885-6886
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 01/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 49268-49269
- RQS 1443/2011
- 29/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46