Requerimento n° 1468, de 2011


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1468/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
30/11/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/02/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1468/2011
Data:
30/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2012 Publicado no DSF Páginas 14933
Anunciado o recebimento do Aviso nº 40, de 25 de abril de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
O requerimento vai ao Arquivo.
17/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6906-6907
Leitura do Parecer nº 166, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
17/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6887-6888
Leitura do Parecer nº 166, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51025
Leitura.
À Mesa, para decisão
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), DISTRIBUIÇÃO, GÁS NATURAL, ESTADO, (AM).
02/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
27/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 40, de 25 de abril de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
O requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14933
26/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/771/2012, de 26.04.2012, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 25).
Ao Plenário para conhecimento.
26/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 40/2012/GM-MME, de 25 de abril de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 24).
26/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
20/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 342 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (09 a 16).
16/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h20.
16/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 166, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6906-6907
Publicado no DSF Páginas 6887-6888
08/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário
13/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
07/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
01/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
30/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão
Publicado no DSF Páginas 51025
RQS 1468/2011
30/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46