Aviso n° 99, de 2011
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 99/2011
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/12/2011
- Descrição/Ementa
- Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Souza, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado às fls. 4-6. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/04/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Anexa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/04/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Anexa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 456/2012
- Data:
- 02/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 456, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Sérgio Souza,concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 99, de 2011. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 15279 | Leitura do Parecer nº 456, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Sérgio Souza,concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 99, de 2011. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 03/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 15267-15269 | Leitura do Parecer nº 456, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Sérgio Souza,concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 99, de 2011. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 10/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53171-53172 | A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 422/2011
- Data de Leitura:
- 09/12/2011
- Despacho:
- 09/12/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 24/04/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), IRREGULARIDADE, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DESTINAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, BRUSQUE, ESTADO, (SC).
- Observações:
- AVS 00099 2011 (00422 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 04/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 456, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Sérgio Souza,concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 99, de 2011.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15279
- Publicado no DSF Páginas 15267-15269
- P.S 456/2012
- 26/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 25/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h.
- 24/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria.
Anexado, às fls. 7-10, Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Parecer
- 20/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2012.
- 17/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 12/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2012.
- 10/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Souza, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado às fls. 4-6.
- Relatório Legislativo
- 15/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Sérgio Souza Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 09/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 53171-53172
- 08/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:09