Sugestão n° 18, de 2011
- Autoria
- Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 11/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 18/2011
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Senadora Ana Rita com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão. Juntei cópia do relatório fls.11 a 12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório favorável a aprovação da Sugestão nº 18, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado. À S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 946/2012
- Data:
- 11/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 36536 | Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012. |
| 12/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 36520-36526 | Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012. |
| 04/02/2012 | Retificado no DSF Páginas 626 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53458-53460 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53421 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/07/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 28/06/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/06/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
- Observações:
- AUTOR: JOVEM SENADORA THALYTA DE SOUSA NASCIMENTO
| Matéria |
|---|
| PLS 256/2012 |
- 11/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012.
- Publicado no DSF Páginas 36536
- Publicado no DSF Páginas 36520-36526
- P.S 946/2012
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 21, legislação citada no Parecer.
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h44.
- 28/06/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório favorável a aprovação da Sugestão nº 18, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado.
À SSCLSF. - Parecer
- 06/06/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Rita com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão.
Juntei cópia do relatório fls.11 a 12. - Relatório Legislativo
- 11/05/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Rita relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ana Rita.
- 14/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado. - Retificado no DSF Páginas 626
- Publicado no DSF Páginas 53458-53460
- Publicado no DSF Páginas 53421
- 12/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34