Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 3ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2013 – CISTAC com o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Senhor Wellington Moreira Franco. Foi ainda lido e aprovado o Relatório Final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Relatório Final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, Lista de Votação do Relatório Final da CISTAC, Ata, Notas Taquigráficas e Resultado (fls. 181 à 424).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, na qual foi lido e aprovado o Requerimento nº 01, de 2013 – CISTAC, de realização de Audiência Pública convidando o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para contribuir com o Relatório Final a ser apresentado pela Subcomissão.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Ata, Notas Taquigráficas, Resultado e Requerimento nº 01, de 2013 – CISTAC (fls. 172 à 180).

A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 43, de 2013, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando o encerramento dos trabalhos da subcomissão criada pelo presente requerimento.
O Relatório Final nº 1, de 2013, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 16/05/2013.

A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 43, de 2013, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando o encerramento dos trabalhos da subcomissão criada pelo presente requerimento.
O Relatório Final nº 1, de 2013, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 16/05/2013.

A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 43, de 2013, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando o encerramento dos trabalhos da subcomissão criada pelo presente requerimento.
O Relatório Final nº 1, de 2013, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 16/05/2013.

Reunida a Subcomissão nesta data, em sua 1ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, foram eleitos como Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC os Senadores Flexa Ribeiro e João Costa, respectivamente.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Ata, Notas Taquigráficas, Resultado e Ofício nº 46/2013 – CI, do Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a eleição do Senador Flexa Ribeiro e do Senador João Costa para Presidente e Vice-Presidente da CISTAC, respectivamente (fls. 162 à 171).

Reunida a Subcomissão nesta data, em sua 1ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, foram eleitos como Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC os Senadores Flexa Ribeiro e João Costa, respectivamente.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Ata, Notas Taquigráficas, Resultado e Ofício nº 46/2013 – CI, do Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a eleição do Senador Flexa Ribeiro e do Senador João Costa para Presidente e Vice-Presidente da CISTAC, respectivamente (fls. 162 à 171).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 25ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2012-CISTAC, com a finalidade de debater e subsidiar o Relatório Final a ser elaborado pela Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, com os seguintes participantes: Georges de Moura Ferreira, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO; Walter Bartels, Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil – AIAB, representando Jackson Schneider, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Aeronáutica – EMBRAER; Respício Antônio do Espírito Santo Júnior, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Carlos Ebner, Diretor da Associação Internacional de Transportes Aéreos – IATA; Carlos Montino de Oliveira, Diretor Presidente da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – ASA; Wolner Aguiar, do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA, representando Ricardo Nogueira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG; Nelson Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG; Cairon Ribeiro dos Santos, Advogado Tributarista; e Eng° Benevides Carvalho, Consultor da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR e do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas – SNEA, representando Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR. Os convidados Sr. Celso Faria de Souza, Engenheiro Mecânico Aeronáutico; George William Cesar de Araripe Sucupira, Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves – APPA; e Renato Cláudio Costa Pereira, Major-Brigadeiro-do-Ar (Reserva), Ex-Secretário-Geral da Organização Internacional da Aviação Civil – OACI e Consultor em Aviação, não compareceram.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 25ª Reunião (às fls. 154 a 157).

Reunida a Subcomissão, nesta data é realizada a 24ª Reunião da Subcomissão com a 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 46, de 2012 - CI, com a finalidade de discutir os termos de concessões dos espaços aeroportuários e a maneira como o mesmo vem se realizando pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com os seguintes participantes: Francisco José de Siqueira, Diretor jurídico da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Ricardo Nogueira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG; Wolner Aguiar, Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA; e Rui Thomaz de Aquino, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer, representando Milton Arantes Costa, Presidente da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 24ª Reunião (às fls. 150 a 153).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 3ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2013 – CISTAC com o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Senhor Wellington Moreira Franco. Foi ainda lido e aprovado o Relatório Final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Relatório Final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, Lista de Votação do Relatório Final da CISTAC, Ata, Notas Taquigráficas e Resultado (fls. 181 à 424).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 23ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento n° 03, de 2012 - CISTAC, com a finalidade de debater as ameaças de paralização no setor aéreo neste final de ano, com os seguintes participantes: Antonio M. Espósito Neto, Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Regulação e Concorrência - Secretaria de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC; Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT, representante de Luís Antônio Camargo de Melo; Paulo Licati, Presidente da Comissão de Fadiga - Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil - ABRAPAC, representante de Rogério Aguirres; Graziella Baggio, Secretária de Assuntos Previdênciários - Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; e Odilon Junqueira, Consultor de Recursos Humanos - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 23ª Reunião (às fls. 147 a 149).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 22ª Reunião, na qual foi lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012 - CISTAC. Anexados a Lista de Presença, o Resultado da Reunião e o Requerimento aprovado. (às fls. 142 a 146).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 21ª Reunião, na qual foi eleito Presidente, o Senhor Senador João Costa, em substituição ao Senador Vicentinho Alves (Votaram 3 (três) Senadores).
Anexados Pauta, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação, Resultado, Ofício da Presidente da CI, Senadora Lúcia Vânia, ao Presidente do Senado Federal, comunicando o resultado da eleição e ainda, o Requerimento nº 02, de 2012 - CISTAC (fls.134 a 141).
À SSCLSF.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 20ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as ações dos seguintes Ministérios nas ações voltadas para a aviação civil brasileira: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Fazenda; Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com os seguintes participantes: Antônio Henrique Pinheiro Silveira, Secretário de Acompanhamento Econômico - Ministério da Fazenda - MF; Georges de Moura Ferreira, Professor de Direito Aeronáutico - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO e Consultor em Aviação; e Neusvaldo Ferreira Lima, Diretor - Departamento de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 20ª Reunião (às fls.127 à 129).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 19ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater a Aviação Agrícola e Empresas de Serviços Aéreos Especiais e Auxiliares de Transporte Aéreo, com os seguintes participantes: Nelson Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG; Jorge Bitar Neto, Presidente da Helimarte Táxi Aéreo; e Georges de Moura Ferreira, Professor de Direito Aeronáutico da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO e Consultor em Aviação.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 19ª Reunião (às fls. 124 à 126).

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 18ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater a expansão do tráfego aéreo no Brasil e a implantação do sistema CNS/ATM, com os seguintes participantes: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes, Diretor Geral - Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA; George William Cesar de Araripe Sucupira, Presidente - Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves e Vice-Presidente - International Council of Aircraft Owner and Pilot Associations; Raul Francé Monteiro, Coordenador do Curso de Ciências Aeronáuticas - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO;
e Francisco de Lyra, Diretor - C>Fly Aviation.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 18ª Reunião (às fls. 121 à 123).

Leitura do Ofício nº 66/2012, da Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a indicação do Senador João Costa como membro titular da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Vicentinho Alves.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 17ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes:Cláudio Ishihara - Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo - Ministério de Minas e Energia – MME; Alísio Jacques Mendes Vaz - Presidente-Executivo - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes – SINDICOM; e Paulus Figueiredo - Especialista em Combustível - Consultor Independente.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 17ª Reunião (às fls. 116 à 118)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 16ª Reunião da Subcomissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Carlos Cesar Modena - Auditor de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Desestatização 1 - Tribunal de Contas da União; e Carlos Álvares da Silva Campos Neto - Coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; e Fernando Antônio R. Soares - Assessor Executivo - Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 16ª Reunião (às fls. 113 à 115)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 15ª Reunião, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: CLuis Fernando Vicente Lopes - Gerente de Estratégia de Mercado para a Aviação Comercial, América Latina e Caribe – Embraer; Vitor Coutinho - Diretor de Inovação - Helicópteros do Brasil S.A – Helibras; e Cairon Ribeiro dos Santos - Advogado Tributarista.
Anexados Lista de Presença e Resultado da 14ª Reunião (às fls. 110 à 112)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 14ª Reunião, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues - Secretária de Navegação Aérea Civil - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Raul Francé Monteiro - Coordenador do Curso de Ciências Aeronáuticas - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO; e Manoel Pereira da Costa - Diretor de Educação e Tecnologia - SESI/Senai - Góais
Anexados Lista de Presença e Resultado da 14ª Reunião (às fls. 107 à 109)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 13ª Reunião, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Alessandra Azeredo Coutinho Abrão - Proprietário - Voar/Globo Aviação; Celso Faria de Souza - Engenheiro Mecânico Aeronáutico; Antônio Ivaldo Machado de Andrade - Gerente de Manutenção - Líder Aviação – LIDER; e Salvador Coutinho Rodriges - Auditor de Qualidade - Helisul Táxi Aéreo (representante de: Manoel Jesus Quaresma da Silva).
Anexados Lista de Presença e Resultado da 13ª Reunião (às fls. 104 à 106)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 12ª Reunião, destinada à Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Gelson Dagmar Fochesato - Presidente - Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Selma Balbino - Presidente - Sindicato Nacional dos Aeroviários – SNA; Carlos Montino - Diretor Presidente - Associação dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – ASA; Paulo Licati - Presidente da Comissão de Fadiga - Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC (representante de: Carlos Seixas); Marcelo Andrade Silva Schmidt - Secretário-Geral - Sindicato Nacional dos Aeroviários – SNA; Celso Klafke - Presidente - Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC/CUT; e João Pedro Sousa Leite - Presidente - Associação Nacional dos Aeronautas.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 11ª Reunião, destinada à Audiência Pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Renato Cláudio Costa Pereira - Major-Brigadeiro-do-Ar (Reserva) e Ex-Secretário-Geral - Organização Internacional da Aviação Civil - OACI; Antonio Rodriguez Fritz - Secretário Regional - Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte – ITF; e Carlos Ebner - Diretor - Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA.

17h36 - Leitura do Ofício nº 185, de 2012, do Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação do Senador Tomás Correia para integrar a Subcomissão de que trata o presente requerimento, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Valdir Raupp.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 10ª Reunião, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Ricardo Chaves de Melo Rocha - Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; José Márcio Monsão Mollo - Diretor-Presidente - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; Elton Fernandes -
Professor - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ; e Victor R. Celestino - Diretor Especial para Aviação Regional - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA
Anexados a Lista de Presença e o Resultado da Reunião (às fls. 96 a 98)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 9ª Reunião, destinada à realizalção de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Ricardo Chaves de Melo Rocha - Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Nélson Nagamine - Gerente de Programas da Superintendência de Aeronavegabilidade - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Humberto Peixoto Silveira - Presidente - Associação Brasileira de Aviação Experimental – ABRAEX; Gustavo Henrique Albrecht - Presidente - Associação Brasileira de Ultraleves – ABUL; João Francisco Amaro - Presidente - Museu da TAM linhas aéreas; e Bruno de Oliveira Souza Santos - Sócio-Diretor - Paradise Indústria Aeronáutica LTDA. A Subcomissão aprovou o Requerimento nº 2, de 2012-CISTAC.
Anexados a Lista de Presença e o Resultado da Reunião. (às fls. 92 a 94)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 8ª Reunião, destina a realização de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2012 – CISTAC, com a finalidade de debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Fernando Alberto dos Santos - Superintendente - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; e Milton Arantes Costa - Presidente - Associação Brasileira de Táxis Aéreos – ABTAer.
Anexados (às fls. 86 à 89) a Lista de Presença, o Resultado da Reunião e a lista de assinatura da eleição do Vice-Presidente da Comissão.
Anexado à fl 90 Ofício nº 68, de 2012, do Presidente da Subcomissão, Senador Vicentinho Alves, comunicando a Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia, sobre a eleição do Senador Flexa Ribeiro para Vice-Presidente da Subcomissão.
Anexado à fl. 91 Ofício nº 44, de 2012 - CI, da Presidente da Comissão Senadora Lúcia Vânia, comunicando o Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, sobre a eleição do Senador Flexa Ribeiro para Vice-Presidente da Subcomissão.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 7ª Reunião, com a finalidade de debater as políticas públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Sra. Clarice Bertoni Lacerda Rodrigues - Secretária de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Sr. Wagner William de Souza Moraes - Gerente Geral de Operações de Transporte Aéreo da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. George William Cesar de Araripe Sucupira - Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves e Vice-Presidente do International Council of Aircraft Owner and Pilot Association; e Sr. Ricardo Nogueira - Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG (em substituição ao Sr. Eduardo Marson Ferreira -Presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG).
Anexados o Resultado e a Lista de Presença de Reunião (às fls. 83 a 85)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 6ª Reunião, com a finalidade de debater as políticas públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com os seguintes participantes: Sr. Coronel Aviador Frederico Alberto Marcondes Felipe - Chefe da Divisão de Aviação Civil do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA; Sr. Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronaves de Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Sr. Ronaldo Jenkins de Lemos - Agente de Segurança de Voo.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 5ª Reunião, destinada à realização da Audiência Pública, para debater as Políticas Públicas para a aviação civil brasileira, com a presença dos seguintes participantes: Sr. Fábio Faizi Rahnemay Rabbani - Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. Luiz Kavumi Miyada - Assessor da Diretoria de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Sr. Cláudio Jorge Pinto Alves - Professor Titular do Departamento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA; Sr. Rui Thomaz de Aquino - Membro do Conselho Internacional de Aviação Executiva – IBAC e Sr. José Henrique Gracioso Moraes - Aeronauta.
Anexado (à fl. 77) Ofício do Senador Vitâl do Rego comunicando sua renúnica, nos termos do art. 86 do RISF, ao cargo de Vice-Presidente da Comissão.
Anexado (à fl. 78) Ofício nº 30, de 2012-CISTAC, do Presidente da Subcomissão, Senador Vicentinho Alves, comunicado à Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia, a indicação do Senador Vital do Rêgo como Relator da Subcomissão em substituição ao Senador Eduardo Braga.
Anexado (à fl. 79) Ofício nº 37, de 2012 - CI, Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, comunicado o Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a troca de Relator da Subcomissão e a renúncia do Senador Vital do Rêgo ao posto de Vice-Presidente desse colegiado.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 4ª Reunião, destinada à realização da Audiência Pública, para debater as Políticas Públicas para a aviação civil brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Cláudio Passos Simão - Diretor de Aeronavegabilidade de Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; George William Cesar de Araripe Sucupira - Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves e Vice-Presidente do International Council of Aircraft Owner and Pilot Associations.
Anexados a Lista de presença e o Resultado (às fls 71-72).

Recebido o Ofício nº 44, de 2012 - CI, às 15h30, encaminhado ao Plenário para leitura.
Devolvido à Comissão.

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 3ª Reunião, destinada à realização da Audiência Pública, destinada a debater as Políticas Públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento da aviação civil, com a presença dos seguintes participantes: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; e Prof. Respício Antônio do Espírito Santo - Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Anexados o Resultado e a Lista de presença (às fls 68-70)

Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada a 2ª Reunião, na qual foi eleito Vice-Presidente o Senador Vital do Rêgo.
O Presidente da Subcomissão, Senador Vicentinho Alves, designa como Relator dos trabalhos dessa o Senador Eduardo Braga.
Anexados Pauta, Resultado, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação e Ofício nº 22/2012 - CI, da Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, comunicando o Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, o resultado da eleição do Vice-Presidente e a designação do Relator (fls. 46 a 55).
À SSCLSF

Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil em 09/02/2012, às 8:30 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleito o Senhor Senador Vicentinho Alves, Presidente (Votaram 3 (três) Senadores).
Anexados Pauta, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação, Resultado e Notas Taquigráficas da referida Reunião, e ainda cópia do Ofício da Presidente da CI ao Presidente do Senado Federal comunicando o resultado da eleição (fls.29 a 45).

Leitura do Ofício nº 37/2012/CI, de 27 de março do corrente, do Presidente da Comissão, comunicando que em Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, o Senador Vital do Rêgo renunciou a Vice-Presidência da referida Subcomissão e ao mesmo tempo foi indicado para ocupar o cargo de Relator pelo Presidente da Subcomissão, Senador Vicentinho Alves.
À publicação.

Leitura do Ofício nº 11/2012 - CI, de 9 de fevereiro, da Presidente da Comissão, comunicando que, em reunião realizada no dia 9 de fevereiro do ano em curso, foi eleito Presidente da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, o Senador Vicentinho Alves.

Aguardando deliberação do Plenário.
************* Retificado em 21/12/2011*************
Devolvido à CI.