Requerimento da Comissão de Educação n° 72, de 2011
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 72/2011
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 06/12/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/12/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 72/11-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, que solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalida... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 06/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 72/11-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, que solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do PLC nº 245, de 2009.
- Requerimento.
- 06/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 06/12/2011.
- RCE 72/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:45