Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. As entidades convidadas são as seguintes: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Agência Nacional de Aviação Civil; Empresas aéreas nacionais e regionais;



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/09/2012 - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Último estado:
10/09/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 18/12/2017 às 06:45

Data
01/03/2012
Tipo
RQI 6/2012 PDF
Local
Observação
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. As entidades convidadas são as seguintes: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Agência Nacional de Aviação Civil; Empresas aéreas nacionais e regionais;
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, DISCUSSÃO, TARIFAS DE PASSAGENS, ROTAS ÁEREAS, REGIÃO AMAZÔNICA.
Tramitação encerrada
10/09/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento ao RQI nº 6 de 2012-CI e aos RMA nºs 73 e 78 de 2012-CMA, destinada a discutir as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do País, com os seguintes participantes: Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais - GOL Linhas Aéreas Inteligentes - GOL; Vitor Rafael Rezende Celestino, Diretor de Relações Institucionais - TRIP Linhas Aéreas – TRIP; Ricardo Chaves de Melo Rocha, Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Marcelo Mendonça, Diretor de Assuntos Coorporativos - TAM Linhas Aéreas – TAM; Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Jorge Vianna, Diretor de Relações Institucionais - Passaredo Linhas Aéreas.
01/03/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 3ª Reunião da Comissão, em conjunto com a 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada à realização de Audiência Pública, com o objetivo de de prestar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, com os seguintes participantes: Exmo. Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale -
Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor Presidente de Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
01/03/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.