Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 4, de 2012
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento aos Requerimentos da CCT nos 06/2011 e 07/2011, para a realização de Audiência Pública em torno do tema “PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA NO PAÍS E AS DEFICIÊNCIAS DE ATENDIMENTO NA TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET, COM ÊNFASE NA REGIÃO NORTE, BEM COMO OS SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS FORNECEDORES DESSE SERVIÇO”, a inclusão de novo convidado, no caso o Diretor-Presidente da Empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, o ilustríssimo Senhor JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, e em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 4/2012
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento aos Requerimentos da CCT nos 06/2011 e 07/2011, para a realização de Audiência Pública em torno do tema “PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA NO PAÍS E AS DEFICIÊNCIAS DE ATENDIMENTO NA TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET, COM ÊNFASE NA REGIÃO NORTE, BEM COMO OS SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS FORNECEDORES DESSE SERVIÇO”, a inclusão de novo convidado, no caso o Diretor-Presidente da Empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, o ilustríssimo Senhor JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, e em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
- 21/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: 1. Cezar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações - MiniCom
2. Caio Bonilha, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS;
3. Marco Antonio Chico Preto, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM;
4. Marcos Augusto Mesquita Coelho, Gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte - Leste da OI - OI;
5. Enylson Flávio Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica do Brasil - TELEFÔNICA;
6. Leandro Guerra, Diretor Executivo de Assuntos Institucionais da TIM - TIM;
7. Adhemar Palocci, Diretor de Planejamento e Engenharia das Centrais Elétricas do Norte do País - ELETRONORTE;
8. Bruno Ramos, Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e
9. Ayrton Capella Filho, Diretor de Estratégia Regulatória da Embratel - EMBRATEL.
- 07/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.