Requerimento n° 145, de 2012
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Comissão
- CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/12/2013 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RQS 145/2012
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta de cinco senadores titulares, e suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/12/2013
- Descrição/Ementa
- Relatório Final aprovado
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Em 10 de dezembro de 2013 ocorreu a 10.ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o seu Relatório Final, de autoria do Senador Humberto Costa. Juntados: i) Lista de Presença da 10ª reunião (fl. 197); ii) Atas das 9.ª e 10.ª ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 145/2012
- Data:
- 13/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/03/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, da comissão.Oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Vital do Rêgo e designado relator o Senador Humberto Costa. Juntada a Lista de Presença da 1ª Reunião (fl. 22) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/04/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi eleito vice-presidente o Senador Paulo Davim e aprovado o Plano de Trabalho. Juntados: i) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 26 e 27) ii) Plano de Trabalho da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/04/2013
- Descrição/Ementa
- Ofício 002/2013 CTS
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 002/2013 - CTS, que informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a eleição do Senador Paulo Davim como Vice-Presidente desta comissão. (fl. 39) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 04/04/2013
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi eleito vice-presidente o Senador Paulo Davim e aprovado o Plano de Trabalho. Juntados: i) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 26 e 27) ii) Plano de Trabalho da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/04/2013
- Descrição/Ementa
- Diário do Senado Federal - Designação do Senador Jayme Campos como membro titular da Camissão.
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Foram publicados no Diário do Senado Federal nº 14.999, de 4 de abril de 2013, os Ofícios nº 22/13-GLDEM e nº 107/13-GLPSDB, que designam o Senador Jayme Campos como titular da Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 3a reuniao
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 3.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Odorico Monteiro, Secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde; Maria Socorro de S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho com as sugestoes aprovadas
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 3.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Odorico Monteiro, Secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde; Maria Socorro de S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação convidado Odorico
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 3.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Odorico Monteiro, Secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde; Maria Socorro de S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/04/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 4a reuniao
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 4.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivo do CONASS, e Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/04/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação CONASS - convidado Jurandi Frutuoso
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 4.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivo do CONASS, e Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/04/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação CONASEMS - convidado Rodrigo Lacerda
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 4.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivo do CONASS, e Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/05/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação - IPEA - 5ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 5.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Luciana Mendes Santos Servo e Eduardo Batista de Sá, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/05/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 5.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Luciana Mendes Santos Servo e Eduardo Batista de Sá, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 6.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Ivone Evangelista Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn; Luziana Carvalho de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/05/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 7a reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 7.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Sandro Le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/05/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação da ANS
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 7.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Sandro Le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/05/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação da FenaSaúde
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 7.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Sandro Le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/08/2013
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 609/SE/CNS/GM/MS, que encaminha parecer conclusivo sobre o relatório Anual de Gestão 2012 do Ministério da Saúde, bem como análise da Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Saúde.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/08/2013
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Senador Humberto Costa na 8ª reunião realizada em 15/08/2013.
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi disponibilizada pelo Senador Humberto Costa, apresentação sobre o andamento dos trabalhos da Relatoria. Foram juntadas a Lista de Presença da 8ª reunião (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/08/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 8ª Reunião.
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi disponibilizada pelo Senador Humberto Costa, apresentação sobre o andamento dos trabalhos da Relatoria. Foram juntadas a Lista de Presença da 8ª reunião (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 1029, de 2013, que prorroga o prazo da Comissão por 90 (noventa) dias.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 1.029, de 2013. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SACEI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/09/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 9ª reunião.
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que o colegiado discutiu a agenda de trabalho e decidiu pelo adiamento da apresentação do Relatório Final. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/12/2013
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 10.ª Reunião.
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Em 10 de dezembro de 2013 ocorreu a 10.ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o seu Relatório Final, de autoria do Senador Humberto Costa. Juntados: i) Lista de Presença da 10ª reunião (fl. 197); ii) Atas das 9.ª e 10.ª ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98570 | (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013) A Presidência recebeu o Memorando nº 1, de 2013, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2013, que concluiu pela apresentação de recomendações. Serão encaminhados um exemplar do Relatório à Câmara dos Deputados e às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos. |
19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 159-161 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Em 10 de dezembro de 2013 ocorreu a 10.ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o seu Relatório Final, de autoria do Senador Humberto Costa. Juntados: i) Lista de Presença da 10ª reunião (fl. 197); ii) Atas das 9.ª e 10.ª Reuniões (fls. 198/213); iii) Relatório Final (fls. 214/299); e iv) Memorando n. 001/2013 - CTS, que encaminha os autos à Presidência do Senado Federal (fl. 300). |
19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 154-159 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que o colegiado discutiu a agenda de trabalho e decidiu pelo adiamento da apresentação do Relatório Final. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença da 9ª reunião (Fls. 192 e 193); ii) Ata da 8ª reunião (Fls. 194 e 195). |
19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 3-93 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 3/2013 Suplemento (nº E) | (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013) A Presidência recebeu o Memorando nº 1, de 2013, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2013, que concluiu pela apresentação de recomendações. Serão encaminhados um exemplar do Relatório à Câmara dos Deputados e às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos. |
12/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 93296 | Aprovação do Requerimento nº 1.444, de 2013, entregue tempestivamente, de prorrogação, até o término da presente Sessão Legislativa, do prazo de funcionamento da Comissão criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
05/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 90602 | Leitura do Requerimento nº 1.444 de 2013, da Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil, requerendo a prorrogação de seu prazo de funcionamento. À publicação. À SGM. |
17/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 88-89 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi disponibilizada pelo Senador Humberto Costa, apresentação sobre o andamento dos trabalhos da Relatoria. Foram juntadas a Lista de Presença da 8ª reunião (Fls. 156) e a Ata da 7ª Reunião (Fls. 157 a 190). |
05/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 60073 | Lido e aprovado o Requerimento nº 1.029, de 2013. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SACEI. |
03/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 54-69 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data ocorreu a 7.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Sandro Leal Alves, Gerente-Geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar; e Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e ex-Assessor Especial do Ministério da Saúde – MS. Juntadas: i) Lista de Presença (fl. 131); ii) Ata da 6.ª Reunião (fls. 132/154). |
12/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 35761 | (Requerimento constante do item 10 da Ordem do Dia, e apreciado em primeiro lugar) Aprovado o Requerimento nº 561, de 2013. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SACEI. |
04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 32371 | Leitura do Requerimento nº 561, de 2013, do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicita a prorrogação por 90 dias da comissão criada pelo presente requerimento. O requerimento lido vai à publicação. À SSCLSF. |
04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 17-27 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data ocorreu a 6.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Ivone Evangelista Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn; Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e Tarcisio Pinto, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia – Regional Taguatinga, representando o Sr. Luiz Fernando Varrone. Juntadas: i) Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 102); ii) Ata da 5ª Reunião (fl.103 a 130). |
04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 4-16 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data ocorreu a 5.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Luciana Mendes Santos Servo e Eduardo Batista de Sá, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Juntadas: i) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 62 e 63); ii) Atas da 3ª e 4ª Reuniões (fl. 64 a 101). |
17/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 14-28 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Na presente data ocorreu a 4.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivo do CONASS, e Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda, Secretário Municipal de Saúde de Formosa/GO e representante do CONASEMS. Juntada Lista de Presença da 4ª Reunião (fl. 61). |
17/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 4-14 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Na presente data ocorreu a 3.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Odorico Monteiro, Secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde; Maria Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional da Saúde; e Ronald Ferreira, Conselheiro Nacional de Saúde. Foi aprovado, ainda, novo Plano de Trabalho com as sugestões acolhidas na 2ª Reunião. Juntada a seguinte documentação: 1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 41); 2) Plano de Trabalho (fls. 42/48); e 3) Ata da 2.ª Reunião (fls. 49/60). |
17/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 37-43 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Na presente data ocorreu a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi eleito vice-presidente o Senador Paulo Davim e aprovado o Plano de Trabalho. Juntados: i) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 26 e 27) ii) Plano de Trabalho da Comissão (fls. 28 a 34) iii) Ata da 1ª Reunião (fl. 35 a 38) |
05/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 15815 | Leitura do Ofício nº 2/2013, de 4 de abril do corrente, do Presidente da Comissão, informando que, na presente data, durante a 2ª Reunião da Comissão Temporária criada por meio do presente requerimento, foi eleito como Vice-Presidente daquele Colegiado, o Senador Paulo Davim. |
04/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14999 | Foram publicados no Diário do Senado Federal nº 14.999, de 4 de abril de 2013, os Ofícios nº 22/13-GLDEM e nº 107/13-GLPSDB, que designam o Senador Jayme Campos como titular da Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financiamento do Sistema de Saúde do Brasil, em vaga cedida pelo PSDB. (Cópia do Diário em anexo - Fls. 40) |
20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11349 | A Presidência designa o Senador Paulo Davim para integrar, como titular, a Comissão em substituição ao Senador Luiz Henrique, que passará a ocupar a suplência; nos termos do Ofício nº 116/2013, da Liderança do Bloco da Maioria. |
15/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 10200 | Juntado Ofício nº 001/2013 - CTS, que informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a instalação desta Comissão, a eleição do Presidente, Senador Vital do Rêgo e a designação do Relator, senador Humberto Costa. (Fls. 23) |
28/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 15041 | A Presidência designa os Senadores Vital do Rêgo e Luiz Henrique, como titulares, e os Senadores Paulo Davim e Ciro Nogueira, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a debater e propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil, nos termos do Requerimento nº 145, de 2012, conforme o Ofício nº 95/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. |
26/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 14545 | A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 43, de 2012, da Liderança do PSDB, a Senadora Lúcia Vânia para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa, nos termos do presente requerimento. |
18/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13211 | A Presidência designa os Senadores Humberto Costa e Antonio Carlos Valadares, como titulares, e os Senadores Wellington Dias e Vanessa Grazziotin, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária Externa, nos termos do presente Requerimento, conforme o Ofício nº 51/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo. |
29/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8617 | (Matéria apreciada nesta oportunidade, com aquiescência do Plenário) Aprovado o requerimento. |
14/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6233-6234 | Leitura. À publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, DESTINAÇÃO, DEBATE, PROPOSTA, SOLUÇÃO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO PUBLICO, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA, SAUDE, (SUS), PAIS, BRASIL.
- 12/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 10, de 16/01/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do Relatório Final da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145/12, que concluiu pela apresentação de recomendações. (fl. 302).
Anexado Ofício SF nº 7, de 16/01/2014, ao Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encaminhando um exemplar do Relatório Final da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145/12, que concluiu pela apresentação de recomendações. (fl. 303).
Anexado Ofício SF nº 8, de 16/01/2014, ao Senhor Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, encaminhando um exemplar do Relatório Final da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145/12, que concluiu pela apresentação de recomendações. (fl. 304).
Anexado Ofício SF nº 9, de 16/01/2014, ao Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, encaminhando um exemplar do Relatório Final da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145/12, que concluiu pela apresentação de recomendações. (fl. 305).
Ao Arquivo.
- 23/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:41 hs.
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013)
A Presidência recebeu o Memorando nº 1, de 2013, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2013, que concluiu pela apresentação de recomendações.
Serão encaminhados um exemplar do Relatório à Câmara dos Deputados e às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 3-93 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 3/2013 Suplemento (nº E)
- Publicado no DSF Páginas 98570
- 20/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11h20.
- 11/12/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF, para as providências de estilo.
- 11/12/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em 10 de dezembro de 2013 ocorreu a 10.ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o seu Relatório Final, de autoria do Senador Humberto Costa.
Juntados:
i) Lista de Presença da 10ª reunião (fl. 197);
ii) Atas das 9.ª e 10.ª Reuniões (fls. 198/213);
iii) Relatório Final (fls. 214/299); e
iv) Memorando n. 001/2013 - CTS, que encaminha os autos à Presidência do Senado Federal (fl. 300). - Publicado no DSF Páginas 159-161 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- Relatório Legislativo
- 11/12/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 11.12.2013, às 18 horas.
- 11/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovação do Requerimento nº 1.444, de 2013, entregue tempestivamente, de prorrogação, até o término da presente Sessão Legislativa, do prazo de funcionamento da Comissão criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 93296
- 11/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.444 de 2013, da Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil, requerendo a prorrogação de seu prazo de funcionamento.
À publicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 90602
- 04/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/12/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 03/10/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 8ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 147, de 17 de setembro de 2013, página 088.
- 11/09/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que o colegiado discutiu a agenda de trabalho e decidiu pelo adiamento da apresentação do Relatório Final.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença da 9ª reunião (Fls. 192 e 193);
ii) Ata da 8ª reunião (Fls. 194 e 195). - Publicado no DSF Páginas 154-159 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 11/09/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 7ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 137, de 03 de setembro de 2013, página 054.
- 06/09/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido nesta órgão às 11h15.
- 04/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 1.029, de 2013.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 60073
- Anexo
- 04/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/09/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF.
- 15/08/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi disponibilizada pelo Senador Humberto Costa, apresentação sobre o andamento dos trabalhos da Relatoria.
Foram juntadas a Lista de Presença da 8ª reunião (Fls. 156) e a Ata da 7ª Reunião (Fls. 157 a 190). - Publicado no DSF Páginas 88-89 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- Anexo
- Anexo
- 12/06/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 5ª e 6ª reuniões da comissão foram publicadas nas páginas 4 e 17, respectivamente, do Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 82, de 04 de junho de 2013.
- 11/06/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido na SSCEPI dia 11/06/2013 às 17h50.
- 11/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento constante do item 10 da Ordem do Dia, e apreciado em primeiro lugar)
Aprovado o Requerimento nº 561, de 2013.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 35761
- 06/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.6.2013, o Requerimento nº 561, de 2013.
Votação, em turno único.
- 05/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.6.2013, o Requerimento nº 561, de 2013.
Votação, em turno único.
- 03/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 561, de 2013, do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicita a prorrogação por 90 dias da comissão criada pelo presente requerimento.
O requerimento lido vai à publicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32371
- 03/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF.
- 23/05/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 7.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos senhores: André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Sandro Leal Alves, Gerente-Geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar; e Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e ex-Assessor Especial do Ministério da Saúde – MS.
Juntadas:
i) Lista de Presença (fl. 131);
ii) Ata da 6.ª Reunião (fls. 132/154). - Publicado no DSF Páginas 54-69 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- 22/05/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas das 3ª e 4.ª reuniões da comissão foram publicadas nas páginas 4 e 14, respectivamente, do Suplemento "B" ao Diário do Senado Federal nº 71, de 17 de maio de 2013.
- 16/05/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 6.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Ivone Evangelista Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn; Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e Tarcisio Pinto, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia – Regional Taguatinga, representando o Sr. Luiz Fernando Varrone.
Juntadas:
i) Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 102);
ii) Ata da 5ª Reunião (fl.103 a 130). - Publicado no DSF Páginas 17-27 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 09/05/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 5.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos Senhores: Luciana Mendes Santos Servo e Eduardo Batista de Sá, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Juntadas:
i) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 62 e 63);
ii) Atas da 3ª e 4ª Reuniões (fl. 64 a 101). - Publicado no DSF Páginas 4-16 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- Anexo
- 22/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 1ª e 2ª reuniões foram publicadas nas páginas 035 e 037, respectivamente, do Suplemento "B" ao Diário do Senado Federal nº 50, de 17 de abril de 2013.
- 18/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 4.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivo do CONASS, e Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda, Secretário Municipal de Saúde de Formosa/GO e representante do CONASEMS.
Juntada Lista de Presença da 4ª Reunião (fl. 61). - Publicado no DSF Páginas 14-28 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- 11/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 3.ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguinte convidados: Odorico Monteiro, Secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde; Maria Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional da Saúde; e Ronald Ferreira, Conselheiro Nacional de Saúde.
Foi aprovado, ainda, novo Plano de Trabalho com as sugestões acolhidas na 2ª Reunião.
Juntada a seguinte documentação:
1) Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 41);
2) Plano de Trabalho (fls. 42/48); e
3) Ata da 2.ª Reunião (fls. 49/60). - Publicado no DSF Páginas 4-14 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- 09/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Foram publicados no Diário do Senado Federal nº 14.999, de 4 de abril de 2013, os Ofícios nº 22/13-GLDEM e nº 107/13-GLPSDB, que designam o Senador Jayme Campos como titular da Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financiamento do Sistema de Saúde do Brasil, em vaga cedida pelo PSDB. (Cópia do Diário em anexo - Fls. 40)
- Publicado no DSF Páginas 14999
- Anexo
- 04/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido na SSCEPI em 04.04.2013.
- 04/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 2/2013, de 4 de abril do corrente, do Presidente da Comissão, informando que, na presente data, durante a 2ª Reunião da Comissão Temporária criada por meio do presente requerimento, foi eleito como Vice-Presidente daquele Colegiado, o Senador Paulo Davim.
- Publicado no DSF Páginas 15815
- 04/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 04/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ofício nº 002/2013 - CTS, que informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a eleição do Senador Paulo Davim como Vice-Presidente desta comissão. (fl. 39)
- Anexo
- 04/04/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 2ª reunião da comissão, oportunidade em que foi eleito vice-presidente o Senador Paulo Davim e aprovado o Plano de Trabalho.
Juntados:
i) Lista de Presença da 2ª Reunião (fls. 26 e 27)
ii) Plano de Trabalho da Comissão (fls. 28 a 34)
iii) Ata da 1ª Reunião (fl. 35 a 38) - Publicado no DSF Páginas 37-43 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- Anexo
- Plano de Trabalho
- 20/03/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 10h50.
- 19/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Paulo Davim para integrar, como titular, a Comissão em substituição ao Senador Luiz Henrique, que passará a ocupar a suplência; nos termos do Ofício nº 116/2013, da Liderança do Bloco da Maioria.
- Publicado no DSF Páginas 11349
- 19/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h39.
Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 14/03/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ofício nº 001/2013 - CTS, que informa ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a instalação desta Comissão, a eleição do Presidente, Senador Vital do Rêgo e a designação do Relator, senador Humberto Costa. (Fls. 23)
- Publicado no DSF Páginas 10200
- 14/03/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, da comissão.Oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Vital do Rêgo e designado relator o Senador Humberto Costa.
Juntada a Lista de Presença da 1ª Reunião (fl. 22) - Anexo
- 02/05/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido, neste Órgão, nesta data, às 09h53min.
- 02/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SACEI.
- 27/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Vital do Rêgo e Luiz Henrique, como titulares, e os Senadores Paulo Davim e Ciro Nogueira, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a debater e propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil, nos termos do Requerimento nº 145, de 2012, conforme o Ofício nº 95/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria.
- Publicado no DSF Páginas 15041
- 26/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 43, de 2012, da Liderança do PSDB, a Senadora Lúcia Vânia para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa, nos termos do presente requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 14545
- 25/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Humberto Costa e Antonio Carlos Valadares, como titulares, e os Senadores Wellington Dias e Vanessa Grazziotin, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária Externa, nos termos do presente Requerimento, conforme o Ofício nº 51/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo.
- Publicado no DSF Páginas 13211
- 17/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2 a 14, cópia de ofícios de nºs 450, 451 e 452 (com anexos), respectivamente, todos de lavra do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando ao Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo e ao Líder do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), respectivamente, a indicação de membros para compor a Comissão destinada a debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- 28/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h45.
- 28/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada nesta oportunidade, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o requerimento. - Publicado no DSF Páginas 8617
- 28/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/3/2012.
- 13/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 6233-6234
- RQS 145/2012
- 13/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:50