Aviso n° 16, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 16/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Sen. JORGE VIANA, com relatório pelo arquivamento do aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 32ª reunião da CMA, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Parecer e folha de votação juntados às fls. 20-23. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1021/2012
- Data:
- 13/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1021, de 2012-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 41168-41172 | Leitura do Parecer nº 1021, de 2012-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. |
16/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6716-6731 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 44/2012
- Data de Leitura:
- 15/03/2012
- Despacho:
- 15/03/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 07/08/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, (FUB), OBJETIVO, VERIFICAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGO, ILEGALIDADE, CARGO PÚBLICO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, TETO CONSTITUCIONAL.
- Observações:
- AVS 00016 2012 (00044 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 011.826/2009-2; ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR, CPF 191.173.968-91; ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MEC; UNIDADE TÉCNICA: SEFIP).
- 17/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 13/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1021, de 2012-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41168-41172
- P.S 1021/2012
- 09/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, às fls. 24/26, cópia da legislação citada no Parecer.
- 08/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16:34 hrs.
- 07/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª reunião da CMA, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Parecer e folha de votação juntados às fls. 20-23.
À SSCLSF. - Parecer
- 03/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/08/2012.
- 11/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. JORGE VIANA, com relatório pelo arquivamento do aviso.
- Relatório Legislativo
- 11/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
- 16/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 6716-6731
- 15/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14