Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2012
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Comissão
- Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 40/2012
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 40-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2048-2060 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 09/04/13. Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B) | Requerimento nº 40/2012, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Publicado no Diário do Senado Federal, em 11/04/2012. Matéria aguardando designação dos membros da Subcomissão, e posterior instalação. |
| 06/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 16038-16039 PUB OF. 48/13 - CDH - COMPOSIÇÃO SUBCOMISSÃO | Requerimento nº 40/2012, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Publicado no Diário do Senado Federal, em 11/04/2012. Matéria aguardando designação dos membros da Subcomissão, e posterior instalação. |
| 11/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 11617 PUB OF.245/12-CDH | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 40-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, COMBATE A PEDOFILIA, PROTEÇÃO, DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Fica extinta a Subcomissão Temporária de Combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude, nos termos do inciso III do art. 76 do RISF e conforme RDH 40, de 2012.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Designado os membros é instalada a Subcomissão Temporária de Combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.Eleitos o Senador Paulo Paim para Presidente, e o Senador Eduardo Suplicy para Vice-Presidente da Subcomissão.
- 11/04/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento nº 40/2012, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Publicado no Diário do Senado Federal, em 11/04/2012.
Matéria aguardando designação dos membros da Subcomissão, e posterior instalação. - Publicado no DSF Páginas 2048-2060 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 09/04/13. Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 16038-16039 PUB OF. 48/13 - CDH - COMPOSIÇÃO SUBCOMISSÃO
- 29/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 40-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta.
- Publicado no DSF Páginas 11617 PUB OF.245/12-CDH
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:35