Requerimento n° 243, de 2012

Autoria
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações relativas à subconcessão do trecho Açailândia-Palmas da Ferrovia Norte-Sul licitada no ano de 2007.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/11/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 09:05
Identificação:
RQS 243/2012
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
02/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações relativas à subconcessão do trecho Açailândia-Palmas da Ferrovia Norte-Sul licitada no ano de 2007.

PDF
Identificação:
RQS 243/2012
Data:
02/04/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2012 Publicado no DSF Páginas 59222
Anunciado o recebimento do Aviso nº 129, de 05 de novembro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
11/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47242
Leitura do Parecer nº 1.131, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento da presente matéria nos termos de seu relatório.
11/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47211-47212
Leitura do Parecer nº 1.131, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento da presente matéria nos termos de seu relatório.
03/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10625-10626
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/04/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL | Deliberação terminativa
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), CÓPIA, TERMOS, RECEBIMENTO, SUBCONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, TRECHO, AÇAILANDIA, PALMAS, FERROVIA NORTE SUL, LICITAÇÃO, ANO 2007.
12/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
06/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 129, de 05 de novembro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 59222
06/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2091/2012-SF, de 06.11.2012, do Senador João Durval, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
05/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 129 GM/MT, de 05 de novembro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em meio impresso (fls. 14 a 18) e digital (CD-ROM de fl. 19), em resposta ao Requerimento.
05/11/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
11/09/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.796, de 11/09/12, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 09 a 13).
10/09/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h32.
10/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.131, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento da presente matéria nos termos de seu relatório.
Publicado no DSF Páginas 47242
Publicado no DSF Páginas 47211-47212
P.S 1131/2012
28/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.08.2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
28/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
30/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada a cópia do Ofício nº 027/2012-SGSECR, de 30 de maio de 2012, do Chefe de Gabinete do Senador João Ribeiro, senhor Carlos Ricardo Andrade de Lima, por meio do qual restitui, de ordem do Senador, à Secretária-Geral da Mesa os processados nº 167, 242, 243, 288 e 314, de 2012, para serem redistribuídos, devido à licença saúde do Senador (fl. 3)
30/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
28/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
17/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
02/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 10625-10626
RQS 243/2012
02/04/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23