Requerimento n° 250, de 2012

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, sobre as políticas públicas relativas à intensificação do combate, controle e fiscalização dos medicamentos falsificados e/ou adulterados que entram no país, ou mesmo que são produzidos em território nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/08/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 250/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, sobre as políticas públicas relativas à intensificação do combate, controle e fiscalização dos medicamentos falsificados e/ou adulterados que entram no país, ou mesmo que são produzidos em território nacional.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/05/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
05/06/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 5ª Reunião, no dia 31 de maio de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2012 Publicado no DSF Páginas 46175
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.292, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
07/06/2012 Publicado no DSF Páginas 24439
Leitura do Parecer nº 656, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 31 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
07/06/2012 Publicado no DSF Páginas 24432-24433
Leitura do Parecer nº 656, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 31 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
04/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10913-10914
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ÂMBITO, (ANVISA), (ANVS), POLÍTICAS PÚBLICAS, INTENSIFICAÇÃO, COMBATE, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDICAMENTO, FALSIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO, PAÍS, BRASIL.
12/09/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
04/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.292, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 46175
03/09/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1753/2012-SF, de 3 de setembro de 2012, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 29).
Ao Plenário para conhecimento.
30/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1292/GM/MS, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 28).
30/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
12/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.144 de 12/06/12, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações
(fls. 10 a 17).
08/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste Órgão às 14h45.
06/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 656, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 31 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Publicado no DSF Páginas 24432-24433
Publicado no DSF Páginas 24439
05/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 31 de maio de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
24/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
09/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
04/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 10913-10914
Avulso inicial da matéria
03/04/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25