Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 28, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 28/2012
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/04/2012
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/04/2012
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TEMA, ODONTOLOGIA, SAUDE , PAÍS, BRASIL.