Autoria: Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, 103 e 113, de 2011, por regularem a mesma matéria.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/04/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 24/11/2017 às 22:18

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
11/04/2012
RQJ 16/2012
Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, 103 e 113, de 2011, por regularem a mesma matéria.
11/04/2012
Requerimento.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reunida a Comissão em 11/04/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 16/2012, de sua iniciativa. A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2012-CCJ.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, (PEC).
Tramitação encerrada
11/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 11/04/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 16/2012, de sua iniciativa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2012-CCJ.
Requerimento.