Diversos n° 51, de 1996
- Autoria
- JUIZ FEDERAL TERCEIRA VARA/MT
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 96.365-3, QUE A AJC - AGROPECUARIA LTDA., MOVE CONTRA A FUNAI E A UNIÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 10/02/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 51/1996
- Autor:
- JUIZ FEDERAL TERCEIRA VARA/MT
- Data:
- 28/05/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 96.365-3, QUE A AJC - AGROPECUARIA LTDA., MOVE CONTRA A FUNAI E A UNIÃO.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO INTERNO, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 253/1996
- Data de Leitura:
- 28/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO INTERNO, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
- Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 10/02/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- (.....)
- 22/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1549, AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 31).
- 15/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPDIENTE.
DSF 16 12 PAG 28351.
- 15/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DO RQS 01067 1997 PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 28/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 27/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- O RQS 01067 1997, VAI A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 28 11 PAG 26172 A 26177.
- 27/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 780 - CAS, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO RQS 01067 1997, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES QUE
MENCIONA AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 24/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM REQUERIMENTO DA COMISSÃO
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 24/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 24/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ANEXADOS AS FLS. 19 A 24, REQUERIMENTO AO MINISTRO DA
JUSTIÇA E COPIA DO PARECER.
- 12/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA, O QUAL SUGERE
QUE ESTA COMISSÃO ENCAMINHE AO MINISTRO DA JUSTIÇA, COM
BASE NO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÕES.
- 18/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA RELATORA, SEN MARINA SILVA, COM MINUTA DE
PARECER SUGERINDO QUE A COMISSÃO ENCAMINHE REQUERIMENTO
DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 12/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARINA SILVA.
- 12/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- JUNTADA AO PROCESSADO MINUTA DE PARECER DO SEN HENRIQUE
LOYOLA E NOTA TECNICA DA CONSULTORIA LEGISLATIVA.
- 18/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN HENRIQUE LOYOLA, COM PARECER SUGERINDO
O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO
MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 22/10/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE LOYOLA.
- 05/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DSF 06 06 PAG 9473.
- 05/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:09