Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2012
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos. Como especialista indico o Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 15/2012
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos. Como especialista indico o Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/05/2012
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 03/05/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. ************* Retificado em 03/05/2012************* Em 03/05/201... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVITE, GOVERNADORES, PREFEITOS, ESPECIALISTAS, OBJETIVO, DISCUSSÃO, POLITICA FISCAL, UNIDADES FEDERATIVAS.
- 03/05/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 03/05/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
************* Retificado em 03/05/2012*************
Em 03/05/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento, de autoria dos Senadores Cássio Cunha Lima e Lídice da Mata, é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14