Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 21, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RRA 21/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Audiência Pública de autoria da Senadora Ana Amélia.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 21/2012). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, DEMARCAÇÃO, RESERVAS INDÍGENAS.
- 03/05/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 21/2012).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:25