Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 18, de 2012
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQE 18/2012
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Eduardo Suplicy, o Requerimento nº 18/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Eduardo Braga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/05/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2012-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2012
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 30/5/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 30/5/2012, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
- 01/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 30/5/2012, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; e Nelson Antônio Serpa, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina .
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 15/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2012-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 11/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2012.
- 08/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Eduardo Suplicy, o Requerimento nº 18/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Eduardo Braga.
- RQE 18/2012