Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 18, de 2012

Autoria
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/06/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 18/2012
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
08/05/2012
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Eduardo Suplicy, o Requerimento nº 18/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Eduardo Braga. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
01/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 30/5/2012, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; e Nelson Antônio Serpa, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina .
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
15/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2012-CAE, com alterações.
Requerimento.
11/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2012.
08/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Eduardo Suplicy, o Requerimento nº 18/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Eduardo Braga.
RQE 18/2012
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:20