Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 1984

(CODIGO CIVIL)

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 634/1975
Norma Gerada
Lei nº 10.406 de 10/01/2002
Comissão
CESP - Código Civil - 1984
Assunto
Jurídico > Direito Civil
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Código Civil. (VOLUME I - D) (Texto da Lei nº 10.406, de 10.01.2002.)

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.406 de 10/01/2002
Último local:
25/08/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/01/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-21 às 02:17
Identificação:
Autógrafo - PLC 118/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/1975
Descrição/Ementa
Institui o Código Civil. (VOLUME I - D) (Texto da Lei nº 10.406, de 10.01.2002.)
Identificação:
Cópia integral de Processo
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Dossiê digitalizado

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16465
Leitura do Ofício nº 1.170/2002, de 23 de agosto de 2002, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que a matéria foi sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, convertendo-se na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, encaminhando, na oportunidade, uma via dos autógrafos do projeto, bem como o texto da Lei. (Juntado ao processado, Volume I-C)
À SSEXP, para as devidas providências.
14/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31150
Leitura do Ofício PS-GSE/621/2001, de 12 de dezembro último, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação das emendas que menciona, oferecidas pela Câmara à matéria, como a seguir: a) emendas para as quais a CESP proferiu parecer favorável na íntegra (ver fls. 571); b) emendas nos termos da Resolução CN 01/00, com parecer pela aprovação (ver fls. 571e572); c) emendas de nºs 119 e 156 com parecer pela aprovação parcial; e d) emendas incorporadas na forma do que dispõe o artigo primeiro da Resolução CN 01/00 aos artigos 6º, 21, 70 a73,374,801,816, 1510,1539, 1560, 1562 a1564, 1575, 1576, 1588, 1594, 1607, 1645, 1647, 1740 e 2054, e artigo a ser incluído contendo a cláusula revogatória.
Enviado à sanção em 12/12/2001.
Anexado ao VOLUME I - A. (fls.571 e 572)
À SGM, com destino à SSEXP para os devidos fins.
11/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16539-16546
Aprovado, sem debates, o Parecer nº 825/2000, com a nota aditiva apresentada pelo Relator.
Devendo ser feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16504
Leitura do Parecer nº 825/2000-CCJ, Relator Senador José Fogaça, conclusão conforme o referido parecer anexado ao Volume VII, nas folhas nºs 2138 a 2147.
À SGM.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16447-16451
Leitura do Parecer nº 825/2000-CCJ, Relator Senador José Fogaça, conclusão conforme o referido parecer anexado ao Volume VII, nas folhas nºs 2138 a 2147.
À SGM.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 160/1975
Origem externa:
MSG 160/1975
Data de Leitura:
25/06/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Indexação:
INSTITUIÇÃO, CODIGO CIVIL.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010406 DE 2002, PUBLICADA NO DOU Nº 8, 11 01 2001, PAG 00001 A 00074.
25/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo, em 25.01.2010. Volumes I e II, em envelopes.
25/01/2010
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF.003/10-PRESID/ADVOSF.ADIN 4333. VOLUMES I e I-E EM ENVELOPES.
23/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da Advocacia em 20/11/2009 os volumes I e I-E (em envelopes).
Juntei ao volume I-E cópia do Ofício nº 12520/R, de 19/11/2009, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações para instruir a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 4333.
À Advocacia do Senado os volumes I e I-E (em envelopes) em 23/11/2009.
23/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
18/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta ata, os volumes I e I-E, em envelopes.
Juntada a Mensagem nº 57/2006, do Supremo Tribunal Federal, de 15 de dezembro de 2006, comunicando que julgou procedente a ADIN nº 2794, declarando a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 66 do Código Civil.
Ao Arquivo.
18/12/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROPOSIÇÃO EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF (CÓDIGO CIVIL)
16/12/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
16/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
16/12/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
04/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
03/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/11/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/11/2004
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Of. nº061/2004-PRESID/ADVOSF, encaminhado ao Sr. Ministro CELSO DE MELLO, contendo as informações preparadas pela Advosf, destinadas a instruir a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 3272, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
21/10/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Advocacia do Senado Federal.
20/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
É aberto, nesta data, o Volume I-E para anexar os Ofícios nºs 455 e 4.317/03, do Supremo Tribunal Federal, desentranhados do Volume I-A, solicitando informações do Senado Federal para instruir os processos das ADIN's nºs 2794 e 3045, impetrados contra a Lei nº 10.406/02.
É anexado cópia do Ofício nº 3.396/04, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações do Senado Federal para instruir o processo da ADIN nº 3272.
19/10/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF Volume I e XVIII.
14/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
14/01/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/01/2004
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STF ATRAVÉS OF. 001/04-PRES (ADIN 3045)
06/01/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo o Volume IX.
Juntei ao Volume I-D o Ofício nº 4.317, de 19/12/2003, do Supremo Tribunal Federal, solicitando informações ao Senado Federal sobre o alegado em Medida Cautelar na Ação direta de Inconstitucionalidade nº 3.045.
À Advocacia do Senado (Volumes I e I-D).
06/01/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO PARA SGM VOL I, I-D E IX.
10/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
02/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido - apenso volume II
01/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, anexo Volume I - D.
01/04/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
31/03/2003
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C./ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STF ATRAVÉS OF. 011/03-PRES
21/03/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei ao Volume I-D, o Ofício nº 455/2003, de 19/03/2003, do Ministro Sepúlveda Pertence, Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.794, solicitando informações ao Senado Federal.
À Advocacia.
21/03/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a Secretaria Geral da Mesa - SGM ( somente o principal e o volume I D)
13/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo em 36 volumes, conforme abaixo discriminado:
PROJ. LEI DA CÂMARA- PRINCIPAL Nº118/1984 (EM 36 VOLUMES):
- VOLUMES I, I-A, I-B, I-C e I-D;
- VOLUMES II (ANEXOS I e II);
- VOLUME III e VOLUME III (AVULSO);
- VOLUMES IV A VI;
- DOCUMENTOS (VOLUMES I A XVIII); e
- ORIGINAIS (VOLUMES I A IV).
13/02/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 17:57 hs.
20/01/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei ao Vol I-C, Ofício nº 1877, de 17 de dezembro de 2002, do Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Of. nº 964, de 2002, desta Casa, referente à solicitação de retificação da Lei nº 10.406, de 2002, comunicando a que correção do texto da Lei só é possível por meio de projeto de lei, considerando que já se passou a última oportunidade de fazê-lo sem nova proposição, de acordo com o disposto no art. 199 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, a pedido.
05/09/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às´12:00 hs.
04/09/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei ao Volume I-C, cópia do Ofício nº 964/2002/SF, do Presidente do Senado, solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, providências no sentido requerer junto à Presidência da República, a retificação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, referente ao Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 1984 , tendo em vista que ao ser remetido àquela Casa para revisão das emendas aprovadas pelo Senado, constava da Emenda nº 332, em seu art. 1.272, a expressão "comistão" e ao ser publicada no Diário Oficial, foi constatada, pela Secretaria-Geral da Mesa que a mesma expressão foi substituída por "comissão".
À Subsecretaria de Expediente.
04/09/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
28/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:00 hs.
28/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 1.170/2002, de 23 de agosto de 2002, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que a matéria foi sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, convertendo-se na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, encaminhando, na oportunidade, uma via dos autógrafos do projeto, bem como o texto da Lei. (Juntado ao processado, Volume I-C)
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 16465
28/08/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
11/01/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010406 DE 2002.
DOU - 11/01/2002 PÁG. 00001a 00074.
Sancionada em 10/01/2002.
11/01/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SSEXP, atendendo solicitação.
26/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:30 hs.
13/12/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SSEXP
13/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício PS-GSE/621/2001, de 12 de dezembro último, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação das emendas que menciona, oferecidas pela Câmara à matéria, como a seguir: a) emendas para as quais a CESP proferiu parecer favorável na íntegra (ver fls. 571); b) emendas nos termos da Resolução CN 01/00, com parecer pela aprovação (ver fls. 571e572); c) emendas de nºs 119 e 156 com parecer pela aprovação parcial; e d) emendas incorporadas na forma do que dispõe o artigo primeiro da Resolução CN 01/00 aos artigos 6º, 21, 70 a73,374,801,816, 1510,1539, 1560, 1562 a1564, 1575, 1576, 1588, 1594, 1607, 1645, 1647, 1740 e 2054, e artigo a ser incluído contendo a cláusula revogatória.
Enviado à sanção em 12/12/2001.
Anexado ao VOLUME I - A. (fls.571 e 572)
À SGM, com destino à SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 31150
12/12/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
17/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:13 hs.
17/10/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
17/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado o volume I à SGM a pedido.
14/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício nº 1254/2000(SF), de 11.08.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do art.139-A da Resolução nº 1, de 1970-CN, Parecer nº 825, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como Nota Aditiva ao mesmo, sobre o "Relatório contendo adequações necessárias para atualização do texto do Projeto de Lei da Câmara nº 118/84. encaminhado a esta Casa através do OF.SGM/P nº 596/00, de 29 de junho de 2000.
flnº 326.
11/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às_10:50 hs.
10/08/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSEXP. (Volumes I e VII).
10/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates, o Parecer nº 825/2000, com a nota aditiva apresentada pelo Relator.
Devendo ser feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 16539-16546
09/08/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2000.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 825-CCJ, de 2000.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 825/2000-CCJ, Relator Senador José Fogaça, conclusão conforme o referido parecer anexado ao Volume VII, nas folhas nºs 2138 a 2147.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 16504
Publicado no DSF Páginas 16447-16451
09/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CCJ.
08/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o Relatório do Senador José Fogaça pela aprovação com supressões no Relatório Preliminar da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, esclarecendo que a aprovoção ou a rejeição de alterações nos termos de sugestões oferecidas ao Relator-Geral estão condicionadas ao acatamento, por ele, das referidas sugestões.
Abstem-se os Senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra. Votam favorável com ressalvas os Senadores Bernardo Cabral, Roberto Requião, Francelino Pereira e Ramez Tebet.
Anexado o parecer da Comissão(fls. 326 à 333).
À SSCLSF.
31/07/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador José Fogaça, para conclusão do Relatório.
Matéria constante da pauta da Reunião ordinária agendada para 2/8/2000.
31/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Juntadas as folhas nºs 2.098 a 2.137, no volume VII desse processo, que fazem parte do Relatório enviado pela Câmara dos Deputados sobre as emendas do Senado ao PLC 118/84, encaminhadas posteriormente à essa Casa do Congresso Nacional.
Devolvido à CCJ.
31/07/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador José Fogaça, a esta Comissão. Enviado à SGM, a pedido.
05/07/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
De ordem do Senador José Agripino Maia, Presidente da CCJ, a matéria é encaminhada ao Senador José Fogaça, para relatar, nos termos da Resolução nº 1, de 2000-CN (anexada às fls. 2.097, Volume VII).
04/07/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, para exame do Relatório Preliminar da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o PLC nº 118, de 1984, e sobre as Emendas oferecidas pelo Senado, de acordo com a Resolução nº 1, de 2000-CN, com vistas exclusivamente a verificar se as alterações propostas restringem-se a atualizar o texto do Projeto em face das alterações legais aprovadas durante o curso de sua tramitação. A CCJ dispõe de cinco (5) dias úteis para oferecer parecer, contados a partir de 1/8/2000, nos termos da referida Resolução.
Matéria aguardando distribuição.
03/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexado o Ofício nº 596/2000, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, nos termos do art. 139-A da Resolução nº 1, de1970-CN, o Relatório da Comissão Especial criada naquela Casa para apreciar e proferir parecer sobre as emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 1984, lido na sessão deliberativa ordinária de 30.06.2000, consubstanciado no Volume VII da presente matéria, de fls. 1982/2097.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, nos termos da Reslução nº 1, de 2000, terá o prazo de cinco dias úteis para se pronunciar sobre o Relatório, a partir de 01.08.2000.
03/07/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Aberto volume VII, folhas 1982 a 2097.
À SSCLSF.
03/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao PLEG, para abertura de volume.
30/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
30/06/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Subsecretaria de Expediente.
05/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
05/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
05/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A ABERTURA DE VOLUMES AVULSOS PARA COLECIONAR
OS ORIGINAIS DA MENSAGEM QUE ENCAMINHOU A CAMARA DOS
DEPUTADOS O PROJETO DE CODIGO CIVIL E OS DOIS AUTOGRAFOS
RECEBIDOS DAQUELA CASA, BEM COMO OS ESTUDOS ELABORADOS
NA COMISSÃO ESPECIAL DURANTE A TRAMITAÇÃO DA MATERIA NO
SENADO FEDERAL. OS REFERIDOS DOCUMENTOS FORAM ORGANIZADOS
NOS SEGUINTES PROCESSADOS, QUE PASSAM A ACOMPANHAR A
A PRESENTE PROPOSIÇÃO: ORIGINAIS I - LIVROS I, II E III,
(EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E PARTE GERAL); ORIGINAIS II -
LIVRO I, (PARTE ESPECIAL); ORIGINAIS III - LIVROS II E
III, (PARTE ESPECIAL); ORIGINAIS IV - LIVROS IV E V,
(PARTE ESPECIAL - COMPLEMENTAR); DOCUMENTOS - VOLUME I;
DOCUMENTOS - VOLUME II; DOCUMENTOS - VOLUME III;
DOCUMENTOS - VOLUME IV; DOCUMENTOS - VOLUME V;
DOCUMENTOS - VOLUME VI; DOCUMENTOS - VOLUME VIII;
DOCUMENTOS - VOLUME IX; DOCUMENTOS - VOLUME X;
DOCUMENTOS - VOLUME XI; DOCUMENTOS - VOLUME XII;
DOCUMENTOS - VOLUME XIII; DOCUMENTOS - VOLUME XIV.
08/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP, COM AS SEGUINTES PASTAS:
VOLUME I (RECONSTITUIDO); VOLUME II; VOLUME III;
VOLUME IV (FLS. 802 A 1044); VOLUME V (FLS. 1623 A 1981);
ANEXO I; ANEXO II; VOLUME III - AVULSOS (PROPOSIÇÃO
ORIGINAL RECUPERADA).
21/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, AOS CUIDADOS DA SERVIDORA SARA ABRÃO.
08/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1536, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU COM EMENDAS
O PROJETO. ENCAMINHADO EM ANEXO, AUTOGRAFOS DAS EMENDAS
E, EM MEIO MAGNETICO, TEXTO CONSOLIDADO DO PROJETO.
(FLS. 228 A 325 A 580).
07/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP, PARA JUNTAR AOS PROCESSADOS
RECONSTITUIDO DA MATERIA.
07/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE, FORAM RECUPERADOS E ENCAMINHADOS A
SGM OS VOLUMES I A III DO PROCESSADO ORIGINAL DA
PRESENTE PROPOSIÇÃO.
06/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO, APENAS VOLUME
VI.
16/12/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1715 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
16/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP. (VOLUMES I A VI).
16/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 13 12 PAG 28103 E 28104.
12/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
12/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
JOSAPHAT MARINHO E PEDRO SIMON.
12/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL APRESENTADA PELA CESP COMO CONCLUSÃO DE SEU
PARECER 842.
11/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 LEITURA PARECER 842 - CESP, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL DAS EMENDAS DO SENADO (ANEXO VI).
DSF 12 12 PAG 27766 (SERA PUBLICADO EM SUPLEMENTO 'B',
A PRESENTE EDIÇÃO).
DSF 11 12 SUPLEMENTO 'B' PAG 00003 A 00335.
02/12/1997
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 1674, O OFICIO GLPTB/374/97, DA
LIDERANÇA DO PTB, LIDA EM 19 11 97, INDICANDO O SEN
ODACIR SOARES, COMO TITULAR, PARA COMPOR A COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PROJETO DO CODIGO CIVIL,
EM SUBSTITUIÇÃO A SEN EMILIA FERNANDES.
26/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CESP PARA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ART.
374, XIII, DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 27 11 PAG 25981 A 26058.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 8, 96, 104, 107, 108, 138,
164, 169, 178, 198, 250, 270, 271, 273 E 274, E OS PLS
00110 1981; 00377 1989, 00011 1992; 00020 1993; 00119 E
00174 1995; E DOS PLC 00134 1981; 00023 E 0028 1990;
00120 1992; 00222 1993; 00068 1995; E 00035 1996,
ANEXADOS A MATERIA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 341, DE PARECER CONTRARIO,
APOS USAREM DAS PALAVRA OS SEN RONALDO CUNHA LIMA E
JOSAPHAT MARINHO (RELATOR-GERAL).
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 336, DE PARECER CONTRARIO,
APOS USAR DA PALAVRA A SEN EMILIA FERNANDES E O
RELATOR-GERAL, SEN JOSAPHAT MARINHO.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 190, DE PARECER CONTRARIO,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN RONALDO CUNHA LIMA E
JOSAPHAT MARINHO (RELATOR-GERAL).
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS 4 A 6, 14, 16 A
18, 20 A 29, 31 A 33, 40, 41, 44 A 50, 54, 56, 59 A 64,
66, 67, 69, 71, 72, 75 A 77, 79, 81 A 83, 87, 88, 94, 95,
98, 101, 103, 105, 106, 110, 123, 127 A 135, 137, 139 A
142, 144, 145, 149, 158, 159, 161, 162, 168, 172, 173,
181, 187, 189, 191, 195 A 197, 199, 200, 205, 206, 212,
213, 220, 221, 233, 247, 267, 276, 283, 285, 286, 289,
290 A 293, 296 A 299, 302 A 306, 308, 312, 323, 324, 326,
329, 330, 332, 335, 338, 342, 344 A 348, 350, 352, 353,
356, 363 A 365, NÃO DESTACADAS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 1059 A 1061, DOS SEN RONALDO
CUNHA LIMA E JADER BARBALHO (PMDB), E ANTONIO CARLOS
VALADARES (BLOCO DE OPOSIÇÃO), SOLICITANDO DESTAQUE PARA
A VOTAÇÃO EM SEPARADO, RESPECTIVAMENTE, DAS EMENDAS 190,
336 E 341, TODAS DE PARECER CONTRARIO.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA 331, DESTACADA, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN RONALDO CUNHA LIMA E JOSAPHAT MARINHO.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 260, COM O CAPUT DA SUBEMENDA
DA RELATORIA, SENDO PREJUDICADAS AS EMENDAS 257 E 259,
APOS USAR DA PALAVRA OS SEN BENEDITA DA SILVA, JADER
BARBALHO E EDUARDO SUPLICY, TENDO O SEN JOSAPHAT MARINHO
(RELATOR-GERAL), PRESTADO ESCLARECIMENTOS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A SUBEMENDA 3 A EMENDA 1, APOS
MANIFESTAÇÕES DO SEN JOSAPHAT MARINHO, RELATOR-GERAL, E
DO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENDO MANTIDA,
PORTANTO, A REFERIDA EMENDA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 255, DESTACADA, FICANDO
PREJUDICADA A RESPECTIVA SUBEMENDA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS 2, 10 A 12, 19,
30, 34, 38, 42, 43, 52, 53, 55, 58, 65, 68, 74, 86, 89 A
93, 99, 102, 109, 111, 112, 115 A 122, 136, 146 A 148,
152, 155 A 157, 160, 163, 165 A 167, 174, 176, 177, 180,
182, 185, 186, 192 A 194, 201, 202, 204, 207 A 209, 211,
214, 215, 217, 218, 219, 222 A 229, 231, 232, 235 A 238,
249, 254, 256, 258, 261 A 263, 265, 266, 268, 269, 275,
278 A 280, 282, 284, 288, 294, 295, 300, 301, 307, 309 A
311, 313, 314, 317 A 319, 325, 327, 328, 333, 337, 339,
340, 343, 351, 354, 357 A 362, E AS RESPECTIVAS
SUBEMENDAS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1058-A, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DAS EMENDAS COM
SUBEMENDA, NÃO DESTACADAS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 1053 A 1058, DOS SEN RONALDO
CUNHA LIMA E JADER BARBALHO (PMDB), E ANTONIO CARLOS
VALADARES (BLOCO DE OPOSIÇÃO), SOLICITANDO DESTAQUE PARA
VOTAÇÃO EM SEPARADO, RESPECTIVAMENTE, DA EMENDA 255, DA
SUBEMENDA 3 A EMENDA 1, E DAS EMENDAS 257, 259, 260
E 331.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS A EXPRESSÃO 'DESDE A CONCEPÇÃO', O ART.
854 E A EXPRESSÃO 'POR UTILIDADE PUBLICA', DESTACADOS,
CONSTANTES DAS EMENDAS 368 - R, 404 - R E 438 - R,
RESPECTIVAMENTE.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 70, 125 E 126, DESTACADAS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS 3, 7, 9, 13, 15,
35 A 37, 39, 51, 57, 73, 78, 80, 84, 85, 97, 100, 113,
114, 124, 145, 150, 151, 153, 154, 170, 171, 175, 179,
180, 184, 188, 203, 210, 216, 230, 234, 239 A 246, 248,
263, 272, 277, 281, 287, 315, 316, 320, 321, 322, 334,
349, 355, 366, 367, 368 - R (RESSALVADO O DESTAQUE), 369
A 403 - R, 404 -R (RESSALVADO O DESTAQUE), 405 A 437,
438 - R (RESSALVADO O DESTAQUE, 439 A 493 - R, DE PARECER
FAVORAVEL, NÃO DESTACADAS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 1047 A 1052, DOS SEN ANTONIO
CARLOS VALADARES (BLOCO DE OPOSIÇÃO), EDISON LOBÃO (PFL)
E JOSAPHAT MARINHO (RELATOR-GERAL), DE DESTAQUE PARA
VOTAÇÃO EM SEPARADO, RESPECTIVAMENTE, DAS EMENDAS DE Nº
70, 125, 126, DA EXPRESSÃO 'DESDE A CONCEPÇÃO' CONSTANTE
DA EMENDA 438 - R.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE EM VIRTUDE DA RETIRADA PELO
RELATOR-GERAL, DA SUBEMENDA A EMENDA 281, A MESMA SERA
VOTADA EM GLOBO COM AS DE PARECER FAVORAVEL.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 1046, DO SEN RONALDO CUNHA
LIMA, DE RETIRADA DO RQ. 1044, DE DESTAQUE PARA A
EXPRESSÃO 'TENHAM OU NÃO', DO INCISO IV DO ART. IV DO
ART. 1759, SENDO MANTIDA NO TEXTO A REFERIDA EXPRESSÃO.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
E MANTIDO O ART. 1739, DESTACADO PELO RQ. 1043, APOS
USAREM DA PALAVRA OS SEN RONALDO CUNHA LIMA, JADER
BARBALHO E JOSAPHAT MARINHO (RELATOR-GERAL).
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EXPRESSÃO 'PARA EFEITO DE ALIMENTOS'
CONSTANTE DO ART. 1631, DESTACADA PELO RQ. 1042, APOS
USAR DA PALAVRA A SEN EMILIA FERNANDES, TENDO O SEN
JOSAPHAT MARINHO, RELATOR-GERAL, MODIFICADO O SEU
PARECER, A FIM DE EXCLUIR A REFERIDA EXPRESSÃO, FICANDO
PREJUDICADAS AS EMENDAS 252 E 253, QUE PRETENDIAM A
SUPRESSÃO DO ART. 1631.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO O DESTAQUE DO § 1º DO ART. 1575 (RQ. 1041),
APOS USAR DA PALAVRA O SEN RONALDO CUNHA LIMA, TENDO O
SEN JOSAPHAT MARINHO (RELATOR-GERAL), PRESTADO
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MATERIA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
E MANTIDO O ART. 1517, DESTACADO PELO RQ. 1040, APOS
USAREM DA PALAVRA A SEN EMILIA FERNANDES E O SEN JOSAPHAT
MARINHO (RELATOR-GERAL).
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
E MANTIDO O ART. 1514, DESTACADO PELO RQ. 1039, APOS
USAREM DA PALAVRA A SEN EMILIA FERNANDES E O
RELATOR-GERAL, SEN JOSAPHAT MARINHO.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIDA A EXPRESSÃO 'CINCO ANOS' CONSTANTE DO ART.
1276 POR 'TRES ANOS', CONFORME DESTAQUE SOLICITADO PELO
RQ. 1037, APOS USAREM DA PALAVRA O SEN ROMEU TUMA E O
RELATOR-GERAL, SEN JOSAPHAT MARINHO, FICANDO PREJUDICADO
O DESTAQUE DA ALINEA 'B' DO § 2º DO ART. 589 (RQ. 1038).
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EXPRESSÃO 'COMODIDADE, OU', CONSTANTE
DO § 2º DO ART. 1229, DESTACADA PELO RQ. 1036.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. RQ. 1045, DO SEN ANTONIO
CARLOS VALADARES, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 1035, DE
DESTAQUE PARA O § 2º DO ART. 1211.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O § 1º DO ART. 1211, DESTACADO PELO RQ.
1034, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES E JOSAPHAT MARINHO (RELATOR-GERAL).
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM AS ADEQUAÇÕES PROPOSTAS
PELO RELATOR-GERAL, LIDAS ANTERIORMENTE, RESSALVADOS OS
DESTAQUES, AS EMENDAS E AS SUBEMENDAS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 1034 E 1044, DOS SEN ANTONIO
CARLOS VALADARES (PELO BLOCO DE OPOSIÇÃO), JOSAPHAT
MARINHO (RELATOR-GERAL), ROMEU TUMA (PFL), RONALDO CUNHA
LIMA E JADER BARBALHO (PMDB), SOLICITANDO DESTAQUES PARA
VOTAÇÃO EM SEPARADO, RESPECTIVAMENTE, DO PARAGRAFO § 1º
DO ART. 1211, DO § 2º DO ART. 1211; DA EXPRESSÃO
'COMODIDADE, OU', CONSTANTE DO § 2º DO ART. 1229; DA
EXPRESSÃO 'CINCO ANOS', CONSTANTE DO ART. 1276, A FIM DE
SUBSTITUI-LAS POR 'TRES ANOS', DA ALINEA 'B' DO § 2º DO
589 DO PLS 00110 1991, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, A FIM DE
SER INSERIDO NO TEXTO DA PRESENTE MATERIA; DO ART. 1514;
DO ART. 1517; DO § 1º DO ART. 1575; DA EXPRESSÃO 'PARA
EFEITO DE ALIMENTOS', CONSTANTE DO ART. 1631; DO ART.
1739; E DA EXPRESSÃO 'TENHAM OU NÃO', CONSTANTE DO
INCISO IV DO ART. 1759.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA ADEQUAÇÕES PROPOSTAS PELO RELATOR-GERAL DA
MATERIA, SEN JOSAPHAT MARINHO, TENDO S. EXA. USADO DA
PALAVRA PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIEMNTOS.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN
BENEDITA DA SILVA, CARLOS PATROCINIO, ESPERIDIÃO AMIN,
CASILDO MALDANER, ODACIR SOARES E SERGIO MACHADO, TENDO
O SEN JOSAPHAT MARINHO, RELATOR-GERAL, PRESTADO
ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 1032 E 1033, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO (RELATOR-GERAL), SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA
413 - R E DA SUBEMENDA A EMENDA 281, AMBAS DE SUA
AUTORIA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USA DA PALAVRA O RELATOR-GERAL, SEN JOSAPHAT MARINHO,
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MESMA, SENDO
APARTEADO PELOS SEN ESPERIDIÃO AMIN, EMILIA FERNANDES,
JEFFERSON PERES, CARLOS PATROCINIO, JUNIA MARISE, ROMEU
TUMA, EDUARDO SUPLICY E HUMBERTO LUCENA.
26/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (INCISO IX DO
ART. 374 DO REGIMENTO INTERNO).
25/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
FRANCELINO PEREIRA, HUMBERTO LUCENA, JEFFERSON PERES,
EMILIA FERNANDES, JUNIA MARISE, ROMEU TUMA, JOSE IGNACIO
FERREIRA E PEDRO SIMON, FICANDO A VOTAÇÃO PARA A SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DE AMANHÃ.
DSF 26 11 PAG 25908 A 25926.
25/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO, EM TURNO
UNICO (INCISO IX DO ART. 374 DO REGIMENTO INTERNO).
25/11/1997
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
NESTA DATA FORAM ENCONTRADOS E ENCAMINHADOS A SGM OS
VOLUMES I A III DA AUTUAÇÃO ORIGINAL DA PRESENTE MATERIA,
QUE PASSAM A ACOMPANHA-LA EM SUA TRAMITAÇÃO.
24/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO A SEN
BENEDITA DA SILVA, E OS SEN ELCIO ALVARAES, SEBASTIÃO
ROCHA, BERNARDO CABRAL, JOSE EDUARDO DUTRA, JOSAPHAT
MARINHO (RELATOR-GERAL) E JOSE FOGAÇA.
DSF 25 11 PAG 25711 A 25732.
24/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO, EM
TURNO UNICO (INCISO XI DO ART. 374 DO REGIMENTO INTERNO).
23/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 USAM DA PALAVRA OS SEN RONALDO CUNHA LIMA,
PRESIDENTE DA CESP E JOASAPHAT MARINHO, RELATOR-GERAL DO
PROJETO.
DSF 24 11 PAG 25638 A 25649.
23/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (INCISO
IX DO ART. 374 DO REGIMENTO INTERNO).
19/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ODACIR SOARES, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO NOME ANTERIORMENTE DESIGNADO, PARA
COMPOR A COMISSÃO TEMPORARIA, CONFORME OF. 374, DA
LIDERANÇA DO PTB.
DSF 20 11 PAG 25208.
18/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA OS DIAS 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
14/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 749 - CESP.
DSF 15 11 PAG 24797. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO).
DSF 15 11 SUPLEMENTO 'A' PAG 00003 A 00138.
RETIFICAÇÕES DO SUPLEMENTO 'A' FEITA NO
DSF 16 12 PAG 28908 E 28909.
Parecer
14/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA COMISSÃO
TEMPORARIA, PARA PROSSEGUIMENTO DA MATERIA, NOS TERMOS
DO ART. 374, IX, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL
(SEGUE ANEXO OS VOLUMES I A VI) E OS PLS 00110 1981;
PLS 00377 1989, PLS 00011 1992, PLS 00020 1993,
PLS 00119 1995, PLS 00174 1995 E OS PLC 00134 1981,
PLC 00023 1990, PLS 00028 1990, PLS 00120 1992,
PLS 00222 1993, PLS 00068 1995 E PLS 00035 1996,
APENSADOS A MATERIA.
13/11/1997
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Ação:
ANEXEI A ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA NO DIA 06 11 97,
PROTOCOLO DE CONVOCAÇÃO, LISTA DE PRESENÇA E ATA DA
3ª REUNIÃO DO DIA 13 11 97 (FLS. 1631 A 1636).
13/11/1997
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Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, A COMISSÃO APROVOU,
POR UNANIMIDADE O PARECER DO SENHOR RELATOR-GERAL,
CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO PLC 00118 1984 E PELA
PREJUDICIALIDADE DAS PROPOSIÇÕES APENSADAS A MATERIA.
AINDA, POR UNANIMIDADE, FORAM APROVADOS (EM GLOBO) OS
PARECERES DO RELATOR-GERAL REFERENTES AS 65 EMENDAS COM
PARECER FAVORAVEL; 139 ACOLHIDAS PARCIALMENTE, NA FORMA
DE SUBEMENDAS: 146 COM PARECER CONTRARIO; 16 CONCLUINDO
PELA PREJUDICIALIDADE E AS 127 EMENDAS DE RELATOR DE
367-R A 103-B.
(ATA DA 3ª REUNIÃO).
DSF 14 02 PAG 3052 A 3058.
06/11/1997
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Ação:
REUNIDA A COMISSÃO E APROVADO VISTAS COLETIVAS DO
PARECER; ANEXADA ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO
DE 05 11 97. PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO,
LISTA DE PRESENÇA E A ATA DA REUNIÃO DO DIA 06.11.97.
ANEXADO PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO AOS MEMBROS DA
COMISSÃO DO RELATORIO FINAL DO RELATOR-GERAL,
SEN JOSAPHAT MARINHO VOLUME VI PAGINAS 1589 A 1597.
(ATA DA 2ª REUNIÃO).
DSF 14 02 PAG 3052.
06/11/1997
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Ação:
ANEXEI ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO DIA
05 11 97; O PROTOCOLO DE CONVOCAÇÃO; A LISTA DE PRESENÇA
E O PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DO PARECER FINAL DO
RELATOR-GERAL AOS SENHORES MEMBROS DA COMISSÃO.
CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA PARA VISTA
COLETIVA. (FLS. 1623 A 1630).
06/11/1997
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Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA, NESTA DATA, A PRESIDENCIA DEFERE
SOLICITAÇÃO DE VISTA DA SENHORA EMILIA FERNANDES E
ACOLHE SUGESTÃO DO SENHOR RELATOR, PELA COMPLEXIDADE DA
MATERIA, TRANSFORMAR EM VISTA COLETIVA, DETERMINANDO A
SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A REMESSA DO PARECER AOS
SENHORES SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO.
05/11/1997
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Ação:
AINDA, EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, O SENHOR RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO APRESENTOU O SEU PARECER FINAL,
CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO PLC 00118 1984 E,
CONSEQUENTEMENTE, PELA PREJUDICIALIDADE DAS PROPOSIÇÕES
APENSADAS AO PROJETO, NO DECORRER DE SUA TRAMITAÇÃO
NESTA CASA, SUA EXCELENCIA ESCLARECEU QUE TODOS OS
PROCESSOS FORAM CONSIDERADOS DURANTE A REVISÃO GERAL DA
MATERIA CODIFICADA. OS PROJETO SÃO PLC 00134 1981,
PLC 00023 1990, PLC 00028 1990, PLC 00120 1992,
PLC 00222 1993, PLC 00068 1995, PLC 00035 1996 E OS
PLS 00054 1962, PLS 00276 1976, PLS 00237 1980,
PLS 00268 1980, PLS 00110 1981, PLS 00017 1982,
PLS 00019 1982, PLS 00113 1982, PLS 00195 1983,
PLS 00177 1989, PLS 00011 1992, PLS 00020 1993,
PLS 00119 1995 E PLS 00174 1995. COM RELAÇÃO AS 366
(TREZENTAS E SESSENTA E SEIS) EMENDAS OFERECIDAS AO
PROJETO, O SENHOR RELATOR ACOLHEU NA INTEGRA 65
PARCIALMENTE. NA FORMA DE SUBEMENDAS 139; REJEITOU 146 E
PELA PREJUDICIALIDADE 16 E, AINDA, APRESENTOU 127
(CENTO E VINTE E SETE) EMENDAS DE RELATOR QUE RECEBERAM
OS 367-R A 493-R. ANEXEI AO PROCESSADO O PARECER AO
PROJETO OS PARECERES AS 366 EMENDAS E AS 127 EMENDAS DE
RELATOR (FLS. 1045 A 1622) VOLUME V. (ATA DA 1ª REUNIÃO).
DSF 14 02 PAG 3047 A 3052.
05/11/1997
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Ação:
REUNIDA A COMISSÃO E APRESENTADO O PARECER FINAL DO
RELATOR-GERAL, SEN JOSAPHAT MARINHO, APRESENTADAS 127
(CENTO E VINTE E SETE) EMENDAS DO RELATOR AO PROJETO E
PARECER DO RELATOR-GERAL AS 366 (TREZENTAS E TRINTA E
SEIS) EMENDAS OFERECIDAS AO PROJETO DE CODIGO CIVIL.
1) FAVORAVEL: 02, 03, 07, 09, 13, 15, 35, 36, 37, 39, 51,
57, 70, 73, 78, 80, 84, 85, 97, 100, 113, 114, 124,
125, 126, 145, 150, 151, 153, 154, 170, 171, 175, 179,
183, 184, 188, 203, 210, 216, 230, 234, 239, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 248, 252, 253, 264, 272, 277,
287, 315, 316, 320, 321, 322, 334, 349, 355, 366,
(006/95); 2) FAVORAVEL EM PARTE E/OU COM SUBEMENDA:
01, 10, 11, 12, 19, 30, 34, 38, 42, 43, 52, 53, 55, 58,
65, 68, 74, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 99, 102, 109, 111,
112, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 136, 146, 147,
148, 152, 155, 156, 157, 160, 163, 166, 167, 174, 176,
177, 180, 182, 185, 186, 192, 193, 194, 201, 202, 204,
207, 208, 209, 211, 214, 215, 217, 218, 219, 222, 223,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 235, 236, 237,
238, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 265, 266, 268, 269, 275, 278, 279, 280, 281, 282,
284, 288, 294, 295, 300, 301, 307, 309, 310, 311, 313,
314, 317, 318, 319, 325, 327, 328, 331, 333, 337, 339,
340, 343, 351, 354, 368, 359, 360, 361 (001/95)-362
(002/95); 3) CONTRARIO: 04, 05, 06, 14, 16, 17, 18, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 40, 41,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 66, 67, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 87,
88, 94, 95, 98, 101, 013, 105, 106, 110, 123, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 149, 158, 159, 161, 162, 168, 172, 173,
181, 187, 189, 190, 191, 195, 196, 197, 199, 200, 205,
206, 212, 213, 220, 221, 233, 247, 267, 276, 283, 285,
286, 289, 290, 291, 292, 293, 296, 297, 298, 299, 302,
303, 304, 305, 306, 308, 312, 323, 324, 326, 329, 330,
332,
31/10/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI COMENTARIOS SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS AO
PLC 00118 1984. FOLHAS 932 A 1044, VOLUME IV.
31/10/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI RELATORIO PARCIAL - PARTE ESPECIAL - LIVRO V - DO
DIREITO DAS SUCESSÕES - APRESENTADO PELO SEN ESPERIDIÃO
AMIN, FOLHAS 869 A 1044, VOLUME IV.
28/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 241, DE 1997, DO LIDER DO PFL, COMUNICANDO O
DESLIGAMENTO DO SEN WALDECK ORNELAS, COMO SUPLENTE, NA
COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 29 10 PAG 23083.
18/09/1997
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN BERNARDO CABRAL, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN WALDECK ORNELAS, NA COMISSÃO
TEMPORARIA, CONFORME OF. 218/97, DA LIDERANÇA DO PFL.
DSF 19 09 PAG 19558.
04/07/1997
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
EMENDAS 001 A 366 APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO:
SEN ALEXANDRE COSTA; 360; ALVARO DIAS 023, 041, 044,
064, 140, 141, 158, 172 E 207; AMARAL FURLAN 143 E 176;
CARLOS CHIARELLI 189, 198, 199 E 353; FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO 002, 003, 004, 005, 012, 017, 37, 065, 077,
079, 100, 119, 177, 182, 193, 218, 228, 238, 243,
245, 250, 253, 255, 258, 329, 331, 337, 357 E 359;
GABRIEL HERMES 008, 010, 013, 019, 020, 024, 025, 026,
027, 028, 031, 032, 033, 035, 036, 038, 039, 040, 045,
046, 047, 048, 051, 052, 053, 054, 057, 058, 059, 060,
061, 062, 063, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075,
076, 078, 080, 081, 082, 084, 085, 086, 087, 088, 089,
090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 115,
116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 139 E 142;
SEN GALVÃO MODESTO 001; ITAMAR FRANCO 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 155; JOSE
FRAGELLI 007, 161, 162, 164, 166, 168, 170, 173, 174,
181, 183, 184, 185, 187, 188, 191, 192, 195, 196, 197,
200, 202, 203, 204, 206, 208, 209, 210, 211, 213, 214,
215, 216, 219, 221, 222, 224, 232, 236, 246, 247, 251,
256, 259, 260, 261, 263, 265, 266, 267, 270, 271, 272,
273, 274, 275, 277, 278, 280, 282, 283, 284, 285, 287,
289, 290, 291, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302,
304, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316,
317, 318, 323, 324, 326, 330, 332, 338, 339, 340, 341,
342, 343, 344, 346, 347, 348, 349, 350, 351 E 352;
JOSE LINS 55 E 56; JUTAHY MAGALHÃES 006, 014, 015,
016, 018, 021, 067, 083, 125, 134, 354 E 355; LUCIO
ALCANTARA 361, 362, 363, 364, 365 E 366; MILTON CABRAL
E MARCELO MIRANDA 043 E 049; MURILO BADARO 009, 011,
029, 030, 034, 042, 050, 066, 110, 111, 114 E 157;
NELSON CARNEIRO 159, 160, 163, 165, 167, 169, 171,
175, 178, 179, 180, 186, 190, 201, 205, 212, 217, 220,
223,
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN ERNANDES AMORIM E LEVY DIAS, COMO
TITULAR E SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEN BERNARDO
CABRAL E ANTONIO CARLOS VALADARES, CONFORME OFIC S/N,
DO LIDER DO PPB. (FL. 865, VOLUME IV).
DSF 17 05 PAG 9893.
28/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI PLC 00035 1996 (00700 1995, NA CASA DE ORIGEM),
AO PLC 00118 1984.
15/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO PLS 00377 1989.
01/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO, DESDE O ANO
DE 1984 A 1995 - ATUALIZADAS E REPUBLICADAS NO DSF DE
02 04 97, SUPLEMENTO 'B' AO Nº 117, FLS. 868.
13/01/1997
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OFICIO DA LIDERANÇA DO PPB, DE 08 DE JANEIRO DE
1997, DE INDICAÇÃO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, COMO TITULAR,
EM SUBSTITUIÇÃO A SEN SANDRA GUIDI.
04/11/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OFICIO DO LIDER DO PPB, DE 31 DE OUTUBRO ULTIMO,
INDICANDO A SEN SANDRA GUIDI EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
ESPERIDIÃO AMIN, COMO TITULAR. (ANEXO IV, FOLHA 863).
15/05/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI O OFICIO GLPTB 081/96, SUBSTITUINDO O SEN LUIZ
ALBERTO OLIVEIRA PELA SEN EMILIA FERNANDES COMO TITULAR
E A SEN EMILIA FERNANDES PELO SEN JOSE ANDRADE VIEIRA,
COMO SUPLENTES.
01/12/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OFICIOS RECEBIDOS POR ESTA COMISSÃO DO INSTITUTO
DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
JURIDICAS E DA USP. (FLS. 811 A 861).
01/12/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO PROTOCOLO DAS EMENDAS APRESENTADAS, AO SEN
LUCIO ALCANTARA. (FLS. 810).
01/12/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OFICIOS 20 A 24, EXPEDIDOS POR ESTA COMISSÃO,
DATADOS DE 08/11. (FLS. 803 A 809).
01/12/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO OF. 17, DE 30/08, ENCAMINHADO A CONSULTORIA
LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO ASSESSORAMENTO
A COMISSÃO. (FLS.802).
09/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O PRESENTE PROCESSADO PASSA A TRAMITAR COM OS SEGUINTES
VOLUMES: VOLUME I - RECONSTITUIÇÃO PELA PUBLICAÇÃO NO
DCN2 DE 26/06/84 - SUPLEMENTO; VOLUME II E III -
RECONSTITUIÇÃO A PARTE DE DOCUMENTOS DA CAMARA.
09/10/1995
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
RECONSTITUI A MATERIA PELOS DECUMENTOS RECEBIDOS DA
SEGUINTE FORMA: VOLUME II - COPIA AUTENTICA DOS
AUTOGRAFOS FLS. 226/711; SUPLEMENTO AO NUMERO 47 DO DCN,
SEÇÃO I, CONTENDO A REDAÇÃO FINAL, FLS. 712/776; FICHA
DE SINOPSE DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA NA CAMARA,
FLS. 777/791; VOLUME III - SUPLEMENTO 'B' AO NUMERO 61 DO
DCN, SEÇÃO I, CONTENDO O PROJETO DE LEI 634/75; A
MENSAGEM PRESIDENCIAL 160/75 E A RESPECTIVA EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS, FLS. 799; SUPLEMENTO AO NUMERO 28 DO DCN,
SEÇÃO I, CONTENDO AS EMENDAS OFERECIDAS NA CAMARA,
FLS. 800; SUPLEMENTO AO NUMERO 111, DO DCN, SEÇÃO I,
CONTENDO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DA CAMARA SOBRE
A MATERIA, FLS. 801.
05/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI OFICIO 016, DE 15/08/95, EXPEDIDO AO PRESIDENTE
DO SENADO, DEVOLVENDO PASSAGEM AEREA FLS. 184.
05/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
PUBLICADA A ATA E NOTA TAQUIGRAFICA DA SEXTA REUNIÃO DO
DIA 15/08/95.
05/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
PUBLICADA A ATA E NOTA TAQUIGRAFICA DA QUINTA REUNIÃO DO
DIA 06/06/95, NO DCN2 DE 16/08/95.
04/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI CURRICULUM VITAE DO PROF. ALVARO VILAÇA. ANEXEI
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DO
QUADRO COMPARATIVO FLS. 182 A 183.
04/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI ATA E NOTA TAQUIGRAFICA DA QUINTA REUNIÃO DO DIA
06/06/95 - EXPOSIÇÃO DO MINISTRO MOREIRA ALVES, FLS. 142
A 168. ANEXEI OFICIO 015/95, EXPEDIDO AO PRESIDENTE DO
SENADO, SOLICITANDO PASSAGEM AEREA, FLS. 169. ANEXEI
CONVOCAÇÃO, PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO E
COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REUNIÃO DO DIA
08/08/95, PALESTRA DO PROF. ALAVARO VILAÇA - USP - FLS.
170 A 174. ADIADA A REUNIÃO DE TRABALHO - PALESTRA DO
PROF. ALVARO VILAÇA, PARA O DIA 15/08/95. ANEXEI
CONVOCAÇÃO, PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO E
COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REUNIÃO DO DIA
15/08/95 - PALESTRA DO PROF. ALVARO VILAÇA, FLS.
175 A 180.
25/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI OFICIO DO PROF. MIGUEL REALE, CONFIRMANDO SUA
PRESENÇA NA REUNIÃO DE 30/05/95, (FLS 71 E 72). ANEXEI
OFICIO 007/95, AO PRESIDENTE DO SENADO SOLICITANDO
EMISSÃO DE PSSAGEM AEREA PARA O PROF. MIGUEL REALE,
(FL. 73). ANEXEI OFICIOS 009 A 014/95, SOLICITANDO
SUGESTÕESPARA AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: UNIVERSIDADE DE
BRASILIA, DA PARAIBA, DE SÃO PAULO, AO INSTITUTO DOS
ADVOGADOS DO BRASIL, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
JURIDICAS E AO CONSELHO FEDERAL DA OAB (FLS. 74 A 79).
ANEXEI PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO AOS MEMBROS DA
COMISSÃO DO ANTEPROJETO DO CODIGO CIVIL (FL. 80). ANEXEI
A CONVOCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AS DIRETORIAS E O PROTOCOLO
DE ENCAMINHAMENTO DO CONVITE A TODOS OS SENADORES NÃO
MEMBROS DA COMISSÃO PARA REUNIÃO DO DIA 30/05/95 -
PALESTRA DO PROF. MIGUEL REALE (FLS. 81 A 88).
15/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA EXPOSIÇÃO DO PROFESSOR
CATEDRATICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ALVARO VILAÇA
DE AZEVEDO.
DCN2 09 09 PAG 15375 A 15386. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
30/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI ATA E NOTA TAQUIGRAFICA DA TERCEIRA REUNIÃO DE
TRABALHO DA CESP DO DIA 09/05/95, FLS. 126 A 141.
06/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO AOS MEMBROS DA
COMISSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS FLS. 110 E 111. ANEXEI
CONVOCAÇÃO, PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA REUNIÃO DO DIA 06/06/95, FLS. 112 A 115.
ANEXEI CONVITE E PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVITE
AOS SENADORES NÃO MEMBROS PARA REUNIÃO DO DIA 06/06/95,
FLS. 116 A 120.
06/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR A EXPOSIÇÃO DO SR. MINISTRO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MOREIRA ALVES.
DCN2 16 08 PAG 13949 A 13960. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
30/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR A EXPOSIÇÃO DO PROFESSOR
MIGUEL REALE.
DCN2 07 06 PAG 9830 A 9836. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
17/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIÇÕES DO SEN GUILHERME PALMEIRA PELO SEN WALDECK
ORNELAS, COMO TITULAR E WALDECK ORNELAS PELO SEN
GUILHERME PALMEIRA, COMO SUPLENTE, CONFORME OF. 349/95.
DCN2 18 05 PAG 8370.
09/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA LEITURA DO PARECER PRELIMINAR DO
RELATOR.
DCN2 30 06 PAG 11417 A 11423. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
09/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 001 A 006, DE AUTORIA DO SEN LUCIO
ALCANTARA.
DCN2 10 05 PAG 7955 E 1956.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DSF 19 10 PAG 1249 E 1250.
28/04/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
JUNTADA OFICIOS 001 A 006/95 E O PROTOCOLO DE
ENCAMINHAMENTO DOS OFICIOS E DA TABELA DE DESIGNAÇÃO DOS
RELATORES PARCIAIS AOS SENADORES DESIGNADOS RELATORES
PARCIAIS.
28/04/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNADO RELATORES PARCIAIS OS SEGUINTES SENADORES: 1 -
PARTE GERAL - LIVRO I - (DAS PESSOAS); LIVRO II - (DOS
BENS); LIVRO III - (DOS FATOS JURIDICOS) - SEN BERNARDO
CABRAL: 2 - PARTE ESPECIAL - A) LIVRO I - (OBRIGAÇÕES) -
SEN LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; B) LIVRO II - (ATIVIDADE
NEGOCIAL) - SEN JOSE FOGAÇA; C) LIVRO III - (DAS
COISAS)- SEN ROBERTO REQUIÃO; D) LIVRO IV - (DA FAMILIA)
SEN JOSE IGNACIO FERREIRA; E) LIVRO V - (SUCESSÕES) -
SEN ESPERIDIÃO AMIN; F) LIVRO VI - (LIVRO COMPLEMENTAR) -
OBS. SERA DESIGNADO POSTERIORMENTE.
27/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ANEXAÇÃO DA MATERIA AOS PLC
00120 1992 E 0022 1993, E AO PLS 00119 1995, NOS TERMOS
DO ART. 374, II, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 29 04 PAG 6981.
26/04/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA COMISSÃO FORAM DESIGNADOS OS RELATORES PARCIAIS.
DCN2 11 05 PAG 8063. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
24/04/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
JUNTADA DE CONVOCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS
PUBLICAÇÕES DO PROJETO DE CODIGO E DAS EMENDAS
APRESENTADAS AO PLC 118/94.
20/04/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SECRETARIA DA COMISSÃO PARA CONHECIMENTO
E PROVIDENCIAS.
20/04/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN RONALDO
CUNHA LIMA E VICE-PRESIDENTE SEN JOSE IGNACIO, SENDO
DESIGNADO RELATOR-GERAL O SEN JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 28 04 PAG 6750. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO NOS TERMOS DO ART.
267 DO REGIMENTO INTERNO, A RECONSTITUIÇÃO DA MATERIA.
DCN2 19 04 PAG 5255.
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE DE ACORDO COM O ART. 118 DO
REGIMENTO DO INTERNO, FICA ABERTO O PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS, PERANTE A COMISSÃO
TEMPORARIA.
DCN2 12 04 PAG 5100.
23/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 24 03 PAG 3924.
23/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA TITULARES: PMDB - SEN
JOSE FOGAÇA, ROBERTO REQUIÃO, RONALDO CUNHA LIMA; PFL -
JOSAPHAT MARINHO, GUILHERME PALMEIRA, EDISON LOBÃO;
PSDB - JOSE IGNACIO FERREIRA; PPR - ESPERIDIÃO AMIN;
PTB - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; PP - BERNARDO CABRAL;
PT - LAURO CAMPOS E SUPLENTES: PMDB - SEN RAMEZ TEBET,
IRIS REZENDE, NEY SUASSUNA; PFL - CARLOS PATROCINIO, JOSE
BIANCO, WALDECK ORNELAS; PSDB - JEFFERSON PERES; PPR -
LUCIDIO PORTELLA; PTB - EMILIA FERNANDES; PP - ANTONIO
CARLOS VALADARES E PT - BENEDITA DA SILVA.
17/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN PEDRO TEIXEIRA, PELO SEN MAGNO
BACELAR, COMO TITULAR, E DO SEN MAGNO BACELAR PELO SEN
LAVOISIER MAIA, COMO SUPLENTE.
23/03/1993
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN WILSON MARTINS PELA SEN EVA BLAY.
17/03/1993
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN ANTONIO MARIZ PELO SEN WILSON
MARTINS.
DCN2 18 03 PAG 2332.
05/11/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN MAURICIO CORREA PELO SEN PEDRO
TEIXEIRA, COMO TITULAR.
DCN2 06 11 PAG 8751.
19/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 20 03 PAG 1219.
19/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 071, DO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DOS PLC 00023 1990, PLC
00028 1990 E PLS 00011 1992.
10/10/1991
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATORES PARCIAIS - LIVRO I - PARTE ESPECIAL
(OBRIGAÇÕES): SEN AMIR LANDO; LIVRO II - PARTE ESPECIAL
(ATIVIDADE NEGOCIAL): SEN ANTONIO MARIZ; LIVRO III -
PARTE ESPECIAL (DAS COISAS): SEN MAURICIO CORREA; LIVRO
IV - PARTE ESPECIAL (DA FAMILIA): SEN WILSON MARTINS;
LIVRO V - PARTE ESPECIAL (SUCESSÕES): SEN ESPERIDIÃO
AMIN; LIVRO VI - PARTE ESPECIAL (LIVRO COMPLEMENTAR):
SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
01/07/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1645 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA O
PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
DCN2 02 07 PAG
01/07/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ATE O
DIA 20.
01/07/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 NESTA DATA,A PRESIDENCIA DETERMINA O DESARQUIVAMENTO
DA MATERIA, APOS ACOLHIMENTO DE QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO EM SESSÃO ANTERIOR, E
ENCAMINHA A MATERIA A COMISSÃO ANTERIORMENTE DESIGNADA,
COM A PARTICIPAÇÃO DOS NOVOS SENADORES ELEITOS. COMISSÃO
A QUE SE REFERE O PRESIDENTE: SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
PRESIDENTE; SEN WILSON MARTINS, VICE-PRESIDENTE; SEN
JOSAPHAT MARINHO, RELATOR; PMDB - TITULARES: SEN AMIR
LANDO, ANTONIO MARIZ E CID SABOIA DE CARVALHO E
SUPLENTES: SEN ALFREDO CAMPOS, ALUIZIO BEZERRA E MANSUETO
DE LAVOR; PFL - TITULARES: SEN JOSAPHAT MARINHO E
GUILHERME PALMEIRA E SUPLENTES: SEN HEDECKEL FREITAS E
CARLOS PATROCINIO; PSDB - TITULAR: SEN WILSON MARTINS E
SUPLENTE: SEN CHAGAS RODRIGUES; PTB - TITULAR: SEN
LOUREMBERG NUNES ROCHA E SUPLENTE: SEN LEVY DIAS; PDT -
TITULAR: SEN MAURICIO CORREA E SUPLENTE: SEN MAGNO
BACELAR; PRN - TITULAR: SEN RACHID SALDANHA DERZI E
SUPLENTE: SEN JUNIA MARISE; PDC - TITULAR: SEN GERSON
CAMATA E SUPLENTE: SEN EPITACIO CAFETEIRA; PDS - TITULAR:
ESPERIDIÃO AMIN E SUPLENTE: SEN LUCIDIO PORTELLA.
FICA PREJUDICADO O REQUERIMENTO Nº 142, DE 1991.
19/06/1991
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN CID SABOIA
DE CARVALHO E RELATOR-GERAL SEN JOSAPHAT MARINHO. FEITA
A SUBSTITUIÇÃO DO SEN EPITACIO CAFETEIRA PELO SEN MOISES
ABRÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
10/10/1990
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
JUNTADA OFICIO DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
INDICANDO O SEN MATTA MACHADO PARA INTEGRAR A COMISSÃO
COMO SUPLENTE.
18/09/1990
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
JUNTADA OF. 058, DO SEN CARLOS ALBERTO, COMUNICANDO A
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO CASTELO PELO SEN ALBERTO
HOFFMANN, QUE INTEGRA A COMISSÃO COMO SUPLENTE.
22/08/1990
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
30/08/1989
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
JUNTADA OFICIO DO LIDER DO PMDB COMUNICANDO A
SUBSTITUIÇÃO DO SEN MARCIO LACERDA PELO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
30/08/1989
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATORES PARCIAIS - PARTE GERAL: SEN AFONSO
ARINOS; LIVRO I - PARTE ESPECIAL - OBRIGAÇÕES: SEN CID
SABOIA DE CARVALHO; LIVRO II - PARTE ESPECIAL - ATIVIDADE
NEGOCIAL: SEN MAURICIO CORREA; LIVRO III - PARTE ESPECIAL
- DAS COISAS: SEN ODACIR SOARES; LIVRO IV - PARTE
ESPECIAL - DA FAMILIA: SEN JOSE FOGAÇA; LIVRO V - PARTE
ESPECIAL - SUCESSÕES: SEN JAMIL HADDAD; LIVRO VI - PARTE
ESPECIAL - LIVRO COMPLEMENTAR: SEN NELSON WEDEKIN.
24/08/1989
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REINSTALAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA: ELEIÇÃO PRESIDENTE
SEN LUIZ VIANA E VICE-PRESIDENTE SEN MARCO MACIEL;
RELATOR-GERAL SEN WILSON MARTINS.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 109) 31 08 PAG 0001. (ATA DA
PRIMEIRA REUNIÃO DE REINSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA).
01/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO, DA LIDERANÇA DO
PMDB, DA SEGUINTE INDICAÇÃO DOS NOMES QUE DEVERÃO
RECOMPOR A COMISSÃO ESPECIAL - TITULARES: SEN WILSON
MARTINS, LUIZ VIANA FILHO, NELSON WEDEKIN, JOSE FOGAÇA E
MARCIO LACERDA; SUPLENTES: SEN ALFREDO CAMPOS, LEOPOLDO
PERES E MAURO BENEVIDES.
DCN2 02 06 PAG 2488.
03/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 INDICAÇÃO DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO PARA
INTEGRAR A COMISSÃO, COMO TITULAR, DE ACORDO COM O
OFICIO 88, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
DCN2 04 12 PAG 3582.
04/09/1986
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DE ACORDO COM A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA E
CONFORME AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS, FICA ASSIM
CONSTITUIDA A COMISSÃO - TITULARES - PDS: SEN MURILO
BADARO E HELVIDIO NUNES; PMDB: SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
HELIO GUEIROS, NELSON CARNEIRO E LUIZ VIANA; PFL: SEN
CARLOS CHIARELLI, ODACIR SOARES E NIVALDO MACHADO;
PEQUENOS PARTIDOS: DUAS VAGAS NÃO PREENCHIDAS;
SUPLENTES - PDS: SEN OCTAVIO CARDOSO E JOÃO CASTELO;
PMDB: SEN ALFREDO CAMPOS E PASSOS PORTO; PFL: SEN MOACYR
DALLA E ALOYSIO CHAVES; PEQUENOS PARTIDOS (PDT): SEN
RAIMUNDO PARENTE.
21/08/1985
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR DO LIVRO IV - PARTE ESPECIAL DA FAMILIA, SEN
HELIO GUEIROS.
15/05/1985
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN MURILO BADARO, COMO TITULAR, EM VAGA
EXISTENTE.
01/03/1985
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ABERTAS AS VAGAS DE TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE,
PELA INDICAÇÃO DOS SEN ENEAS FARIA E JOSE FRAGELLI PARA A
MESA DO SENADO.
28/11/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO DO SEN MORVAN ACAYABA PARA RELATOR-GERAL, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN MURILO BADARO.
19/10/1984
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A COMISSÃO ESPECIAL.
19/10/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: SEN ALEXANDRE COSTA: 360; SEN
ALVARO DIAS: 23, 41, 44, 64, 140, 141, 158, 172 E 207;
SEN AMARAL FURLAN: 143 E 176; SEN CARLOS CHIARELLI: 189,
198, 199 E 353; SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: 02, 03,
04, 05, 12, 17, 37, 65, 77, 79, 100, 119, 177, 182, 193,
218, 228, 238, 243, 245, 250, 253, 255, 258, 329, 331,
337, 357 E 359; SEN GABRIEL HERMES: 08, 10, 13, 19, 20,
22, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40,
45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 82,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112,
113, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 139 E
142; SEN GALVÃO MODESTO: 01; SEN ITAMAR FRANCO: 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 155; SEN
JOSE FRAGELLI: 07, 161, 162, 164, 166, 168, 170, 173,
174, 181, 183, 184, 185, 187, 188, 191, 192, 194, 195,
196, 197, 200, 202, 203, 204, 206, 208, 209, 210, 211,
213, 214, 215, 216, 219, 221, 222, 224, 232, 236, 246,
247, 251, 256, 259, 260, 261, 263, 265, 266, 267, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 277, 278, 280, 282, 283, 284,
285, 287, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 297, 298, 299,
301, 302, 304, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314,
315, 316, 317, 318, 323, 324, 326, 330, 332, 338, 339,
340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350,
351 E 352; SEN JOSE LINS: 55 E 56; SEN JUTAHY MAGALHÃES:
06, 14, 15, 16, 18, 21, 67, 83, 125, 134, 137, 354 E 355;
SEN MILTON CABRAL: 43 E 49 E OUTRAS; SEN MURILO BADARO:
09, 11, 29, 30, 34, 42, 50, 66, 110, 111, 114 E 157; SEN
NELSON CARNEIRO: 159, 160, 163, 165, 167, 169, 171, 175,
178, 179, 180, 186, 190, 201, 205, 212, 217, 220, 223,
225, 226, 227, 229, 230, 231, 234, 235, 237, 239, 240,
241, 242, 244, 248, 249, 252, 254, 257, 262, 264, 268,
269, 276, 279, 281, 286, 288, 292, 293, 300, 303, 305,
307,
25/09/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO ATE 19 10 PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
13/09/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN MURILO BADARO E JOSE SARNEY PELOS
SEN MORVAN ACAYABA E ODACIR SOARES E, COMO SUPLENTES, NA
VAGA DO SEN ODACIR SOARES, QUE PASSA A SER TITULAR, O SEN
PASSOS PORTO E DEIXANDO A COMISSÃO O SEN MARTINS FILHO,
PASSA A OCUPAR A SUPLENCIA O SEN LENOIR VARGAS.
16/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 166, DO SEN NELSON CARNEIRO SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO, POR MAIS QUARENTA DIAS, DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, ESTENDENDO-SE ATE 29 09.
DCN2 17 08 PAG 2671.
01/08/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ATE
O DIA 20 08.
29/06/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ENEAS FARIA COMO TITULAR E SEN JOSE
FRAGELLI COMO SUPLENTE, POR PERMUTA.
29/06/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATORES PARCIAIS - PARTE GERAL: SEN
HELVIDIO NUNES; LIVRO I - PARTE ESPECIAL (OBRIGAÇÕES):
SEN JOSE IGNACIO FERREIRA; LIVRO II - PARTE ESPECIAL
(ATIVIDADE NEGOCIAL): SEN OCTAVIO CARDOSO; LIVRO III -
PARTE ESPECIAL (DAS COISAS): SEN ENEAS FARIA; LIVRO IV -
PARTE ESPECIAL (DA FAMILIA): SEN JOSE SARNEY; LIVRO V -
PARTE ESPECIAL (SUCESSÕES): SEN CARLOS CHIARELLI E LIVRO
V - PARTE ESPECIAL (LIVRO COMPLEMENTAR): SEN HELIO
GUEIROS.
26/06/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR-GERAL SEN MURILO BADARO.
26/06/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN NELSON CARNEIRO
E VICE-PRES SEN HELVIDIO NUNES.
25/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 26 06 PAG 2221, DEVENDO SER PUBLICADO O TEXTO
INTEGRAL EM SUPLEMENTO.
DCNS (SUPLEMENTO) 26 06 PAG 0001.
25/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO VINTE DIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS PERANTE A COMISSÃO ESPECIAL.
25/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL - PDS - TITULARES: SEN
MURILO BADARO, HELVIDIO NUNES, OCTAVIO CARDOSO, LUIZ
VIANA FILHO, ROBERTO CAMPOS, CARLOS CHIARELLI E JOSE
SARNEY; PDS - SUPLENTES: SEN ODACIR SOARES, RAIMUNDO
PARENTE, JOÃO CASTELO, GABRIEL HERMES E MARTINS FILHO;
PMDB - TITULARES: SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, HELIO
GUEIROS, JOSE FRAGELLI E NELSON CARNEIRO;
PMDB - SUPLENTES: SEN ALFREDO CAMPOS E ENEAS FARIA.
25/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2023 16:14