Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 25, de 2012

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento no 15-CRE – que aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos no exterior – sejam também convidados os membros do Grupo de Trabalho que discute a implementação da Convenção de Haia, a seguir nomeados: - Francisco Novello, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE); - Sérgio Brito, Advogado da União e Coordenador do Departamento Internacional da AGU; e - Ana Paula Gonçalves, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 25/2012
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/05/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, em aditamento ao Requerimento no 15-CRE – que aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos no exterior – sejam também convidados os membros do Grupo de Trabalho que discute a implementação da Convenção de Haia, a seguir nomeados: - Francisco Novello, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE); - Sérgio Brito, Advogado da União e Coordenador do Departamento Internacional da AGU; e - Ana Paula Gonçalves, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/05/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
24/05/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30