Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 14, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/01/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 14/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/06/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório para que a Comissão: I) tome conhecimento da matéria; II) dê conhecimento do assunto à Comissão de Assuntos Econômicos; e III) encaminhe o processado ao arquivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 433/2012
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 11/12/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIDADE, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, GOVERNO, ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, OBRA PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA, EVENTO, COPA DO MUNDO, ANO, 2014.
- Observações:
- AMA 00014 2012 (00433 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 010.765/2010-7; ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: CEF; INTERESSADO: TCU - 2ª SECEX; OBRAS DE MOBILIDADE URBANA - COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014).
- 31/01/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 21/01/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SARQ.
- 15/01/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntado o OF. 368/2012/CAE, de 18/12/2012, da Comissão de Assuntos Econômicos. (fl. 18)
- 21/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO
- 11/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 52ª reunião ordinária de 11.12.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria e pelo conhecimento do Aviso pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 13 a 16). Encaminhada cópia do processado à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do Ofício nº 355/2012/CMA (fl. 17).
À SARQ.
- 07/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/12/2012.
- 05/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 50ª Reunião Ordinária, do dia 04/12/2012, foi cancelada. A Matéria segue em Pauta.
- 30/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/12/2012.
- 27/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 49ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 27/11/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
- 23/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/11/2012.
- 21/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório para que a Comissão:
I) tome conhecimento da matéria;
II) dê conhecimento do assunto à Comissão de Assuntos Econômicos; e
III) encaminhe o processado ao arquivo. - Relatório Legislativo
- 05/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
- 05/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Reunida a CMA em 29/05/2012, foi realizada a leitura do presente aviso. Conforme determinação da presidência da comissão, nos termos do Ato nº 2, de 2009, o aviso será distribuído a um dos senadores membros para a apresentação de relatório.
- 05/06/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11