Ofício "S" n° 723, de 1962
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente do supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada de acordão do Recurso de Mandado de Segurança 8392, de Mato Grosso, julgado em 18 de outubro de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/02/1966 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 723/1962
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 04/09/1962
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente do supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada de acordão do Recurso de Mandado de Segurança 8392, de Mato Grosso, julgado em 18 de outubro de 1961.
Tramitação encerrada
- 08/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/09/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57