Aviso n° 34, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Relatório referente as Contas da Senhora Presidente da República relativas ao exercício de 2011, acompanhado das Declarações de Voto e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Tribunal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/02/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 34/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/06/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Relatório referente as Contas da Senhora Presidente da República relativas ao exercício de 2011, acompanhado das Declarações de Voto e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Tribunal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/06/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e um CD-ROM (Relatório das Contas PR - 2011) anexo (fl. 24). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2014
- Data:
- 13/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 40, de 2014 - CMA, relator Senador Jorge Viana, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo. À SARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 114 | Leitura do Parecer nº 40, de 2014 - CMA, relator Senador Jorge Viana, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo. À SARQ. |
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 66-100 | Leitura do Parecer nº 40, de 2014 - CMA, relator Senador Jorge Viana, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo. À SARQ. |
| 28/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 28434-28454 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 590/2012
- Data de Leitura:
- 27/06/2012
- Despacho:
- 27/06/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 11/02/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, DECLARAÇÃO, VOTO, PARECER PRÉVIO, (TCU), CONTAS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXERCÍCIO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVS 00034 2012 (00590 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER.
- 18/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 40, de 2014 - CMA, relator Senador Jorge Viana, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 114
- Publicado no DSF Páginas 66-100
- P.S 40/2014
- 12/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 12/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h35.
- 11/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 2ª reunião extraordinária de 11.02.14, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 25 a 56)
À SSCLSF.
- 06/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/02/2014.
- 06/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA em 04/02/2014, a apreciação da matéria é adiada
- 31/01/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/02/2014.
- 10/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatoria.
- 05/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
- 29/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 20/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/7/12, foi feita a leitura deste Aviso, conforme Ato nº 2, de 2009-CMA. Matéria aguarda designação de Relatoria.
- 28/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 28434-28454
- 27/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/06/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e um CD-ROM (Relatório das Contas PR - 2011) anexo (fl. 24).
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:27