Aviso n° 35, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1457/2012 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional cujo objeto é avaliar o Programa de Revitalização do Rio São Francisco (TC 026.570/2011-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 35/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/06/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1457/2012 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional cujo objeto é avaliar o Programa de Revitalização do Rio São Francisco (TC 026.570/2011-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 27/06/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 43004 | A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício nº 207, de 2012, comunicando o arquivamento do presente aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA, após ter sido dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da referida matéria. Ao Arquivo. |
| 28/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 28454-28494 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, em cópia, à Comissão Externa criada nos termos do Requerimento nº 514, de 2011, para acompanhar os Programas de Transposição e de Revitalização do Rio São Francisco. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 668/2012
- Data de Leitura:
- 27/06/2012
- Despacho:
- 27/06/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO.
- Observações:
- AVS 00035 2012 (00668 2012, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 026.570/2011-4; AUDITORIA OPERACIONAL - AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS; INTERESSADA: SEPROG; UNIDADES: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, (MIN), (CODEVASF); UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
- 24/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício nº 207, de 2012, comunicando o arquivamento do presente aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA, após ter sido dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da referida matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43004
- 20/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16:00 hrs.
Encaminhado ao Plenário.
- 20/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 207/2012/CMA (fl. 64).
À SSCLSF.
- 02/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 14/08/2012*************
Devolvido à CMA para ajustes.
- 01/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h.
- 30/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 30ª reunião extraordinária de 10.07.2012, é lido o presente aviso, sendo determinada a abertura de prazo de sete dias para consulta ou pedido de providência pelos membros da comissão. Esgotado o prazo sem manifestação, foi determinado o arquivamento da matéria, nos termos do art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA.
Juntadas a Nota Técnica com análise prévia do aviso (fls.49 a 50), cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 51 a 57) e cópia da ata da reunião com excerto das notas taquigráficas (fls. 58 a 63).
À SSCLSF.
- 28/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, em cópia, à Comissão Externa criada nos termos do Requerimento nº 514, de 2011, para acompanhar os Programas de Transposição e de Revitalização do Rio São Francisco. - Publicado no DSF Páginas 28454-28494
- 27/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 27/06/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:29