Requerimento n° 609, de 2012
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/06/2012 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 609/2012
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/06/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lidos e aprovados os Requerimentos nº 609 e 610, de 2012. Ficam concedidas as licenças solicitadas. A Presidência tomará as providências necessárias à convocação do Suplente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 57117 | Leitura do Ofício nº 172/2012, de 30 do corrente, do Senador Acir Gurgacz, como Líder do PDT, comunicando sua reassunção ao cargo de Senador da República, no dia 30 de outubro de 2012. À publicação. |
| 29/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 28715-28716 | Lidos e aprovados os Requerimentos nº 609 e 610, de 2012. Ficam concedidas as licenças solicitadas. A Presidência tomará as providências necessárias à convocação do Suplente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO DE SAÚDE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PARLAMENTAR, BANCADA, ESTADO, (RO).
| Matéria |
|---|
| RQS 610/2012 |
- 05/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 31/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 571/2012 -SGM, o qual comunica à Diretoria-Geral do Senado Federal a reassunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Acir Gurgacz (fls. 7 e 8).
- 30/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 172/2012, de 30 do corrente, do Senador Acir Gurgacz, como Líder do PDT, comunicando sua reassunção ao cargo de Senador da República, no dia 30 de outubro de 2012.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 57117
- 30/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o OF. SGM/366/2012, de 03 de julho de 2012, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica à Diretora-Geral do Senado Federal que, em virtude de pedidos de licença de 123 dias do Senador Acir Gurgacz - aprovados em Plenário no dia 28 de junho de 2012 -, assumiu, como Senador da República pelo PDT, em 03 de julho de 2012, o Primeiro Suplente convocado, Senador Assis Gurgacz, representante do Estado de Rondônia (fl. 04).
Ademais, juntada a "Comunicação de Filiação Partidária e Nome Parlamentar", publicada no Diário do Senado Federal, em 03 de julho de 2012 (fl. 05).
- 28/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lidos e aprovados os Requerimentos nº 609 e 610, de 2012.
Ficam concedidas as licenças solicitadas.
A Presidência tomará as providências necessárias à convocação do Suplente. - Publicado no DSF Páginas 28715-28716
- Avulso inicial da matéria
- 28/06/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:27