Aviso n° 40, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1637, de 2012 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos de empréstimo da Corporação Andina de Fomento - CAF ao Município de Fortaleza - CE, tendo como objeto o financiamento do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza - Drenurb (TC 000.052/2012-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/08/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 40/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/07/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1637, de 2012 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos de empréstimo da Corporação Andina de Fomento - CAF ao Município de Fortaleza - CE, tendo como objeto o financiamento do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza - Drenurb (TC 000.052/2012-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 03/07/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 44090 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 217, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 05/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 31980-31985 | 18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 783/2012
- Data de Leitura:
- 04/07/2012
- Despacho:
- 04/07/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FORTALEZA, ESTADO, (CE), CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, (CAF), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA DE FORTALEZA, DENURB.
- Observações:
- AVS 00040 2012 (00783 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 000.052/2012-4; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO; UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 03/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 217, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 44090
- 24/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 9:15h.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-26 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/7/2012, às 11h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 40/2012 (nº 783, na origem), de 27 de junho de 2012. Anexado à fl. 27 o Ofício nº 30/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 28 o OF. 217/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 31980-31985
- 03/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 03/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:34