Requerimento n° 642, de 2012
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/10/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 642/2012
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/08/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.08.2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1138/2012
- Data:
- 10/09/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1138, de 2012, realtor Senador João Ribeiro, pelo encaminhamento da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 642/2012
- Data:
- 05/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 53009-53010 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 396, de 3 de outubro de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 11/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 47242 | Leitura do Parecer nº 1138, de 2012, realtor Senador João Ribeiro, pelo encaminhamento da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento de informações, nos termos de seu relatório. ************* Retificado em 19/09/2012************* Leitura do Parecer nº 1.138, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento da presente matéria nos termos de seu relatório. |
| 11/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 47227-47230 | Leitura do Parecer nº 1138, de 2012, realtor Senador João Ribeiro, pelo encaminhamento da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento de informações, nos termos de seu relatório. ************* Retificado em 19/09/2012************* Leitura do Parecer nº 1.138, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento da presente matéria nos termos de seu relatório. |
| 06/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 32260-32261 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/07/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), SITUAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE, (FNO).
- 15/10/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 09/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 396, de 3 de outubro de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53009-53010
- 08/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1928/2012-SF, de 08 de outubro de 2012, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 35).
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 396, de 03 de outubro de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 34).
- 04/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 11/09/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.803 de 11/09/12,e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 12 a 20).
- 10/09/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h32.
- 10/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1138, de 2012, realtor Senador João Ribeiro, pelo encaminhamento da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
************* Retificado em 19/09/2012*************
Leitura do Parecer nº 1.138, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, deliberou pelo deferimento da presente matéria nos termos de seu relatório. - Publicado no DSF Páginas 47242
- Publicado no DSF Páginas 47227-47230
- P.S 1138/2012
- 28/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.08.2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Parecer
- 08/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro para relatar.
- 05/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 32260-32261
- RQS 642/2012
- 05/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:28