Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 59, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir o Protocolo de Nagoya, como atividade preparatória para a COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá em outubro deste ano, em Hyderab, Índia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 59/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir o Protocolo de Nagoya, como atividade preparatória para a COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá em outubro deste ano, em Hyderab, Índia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 30ª reunião extraordinária de 10/07/2012, é lido e aprovado o Requerimento nº 59, de 2012-CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIOAMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCUSSÃO, PROTOCOLO DE NAGOYA.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 30ª reunião extraordinária de 10/07/2012, é lido e aprovado o Requerimento nº 59, de 2012-CMA.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:55