Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2012
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 27/07/2012
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 27/07/2012
- Último estado:
- 30/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRN 1/2012
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2012
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/07/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLCN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRN 1/2012
- Data:
- 30/07/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- (CN) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2012. DOU de 30/07/2012 PÁG. 00007. Promulgado em 27/07/2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 3/2012
- Data:
- 18/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Em 17/07/2012 - (Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48) Leitura. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012-CN, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para apreciação da maté... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 3/2012
- Data:
- 18/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Em 17/07/2012 - (Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48) Leitura. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012-CN, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para apreciação da maté... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/07/2012 | Publicado no DCN Páginas 1232-1235 | Em 17/07/2012 - (Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48) Leitura. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012-CN, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para apreciação da matéria; passando-se à sua imediata apreciação. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/07/2012
- Indexação:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, LEGISLATURA, NÚMERO, VAGA, ACRÉSCIMO, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, (PSD).
- 13/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 12/02/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 13/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 04/10/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 03/10/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 03/10/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 23 e 24, referentes ao Ofício nº 571 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, em que, em atenção ao Ofício nº 106 do Presidente do Congresso Nacional, informa sobre o cálculo de proporcionalidade na composição de comissões naquela Casa.
Juntada fl. 25, referente à cópia do Ofício nº 106 do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, em que solicita informações a respeito do cálculo de proporcionalidade na composição de comissões naquela Casa, para fins de composição das Comissões Mistas.
Juntadas fls. 26 a 28, referente ao Ofício nº 614 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, em que, complementando o Ofício nº 600, de mesma autoria, encaminha, para conhecimento, o Ofício nº 350 (anexo) do Líder do PSD na Câmara dos Deputados, Deputado Guilherme Campos, de indicação de membros do partido para a “CPMI destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações ‘Vegas’ e ‘Monte Carlo’, da Polícia Federal”.
Juntadas fl. 29 a 31, referente à cópia do Ofício nº 600 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, em que, em resposta ao Ofício nº 156/2012-CN (anexo), encaminha os nomes dos membros daquela Casa que deverão compor a “CPMI destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações ‘Vegas’ e ‘Monte Carlo’, da Polícia Federal”.
- 30/07/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido às 14hs.
- 30/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 317 de 27/07/12, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 34/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/12-CN (fls. 19 a 21).
Anexado o Ofício CN nº 320 de 27/07/12, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 01/11-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 22).
************* Retificado em 30/07/2012*************
Onde se lê: Resolução nº 01/11-CN.
Leia-se: Resolução nº 01/12-CN.
- 30/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2012.
DOU de 30/07/2012 PÁG. 00007.
Promulgado em 27/07/2012. - Autógrafo - PRN 1/2012
- 23/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fls. 17)
- 23/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:35 hs.
- 23/07/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SEXP.
- 20/07/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 7 a 16, referentes ao Processo Administrativo nº 006672/12-4.
- 19/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLCN, a pedido.
- 19/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 18/07/2012
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em 17/07/2012 - (Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48)
Leitura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012-CN, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para apreciação da matéria; passando-se à sua imediata apreciação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
À promulgação. - Publicado no DCN Páginas 1232-1235
- RQN 3/2012
- RQN 3/2012
- 18/07/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2012
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:51