Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2012

Autoria
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 27/07/2012
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 27/07/2012
Último estado:
30/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 1/2012
Autor:
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2012
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/07/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação Legislativa:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLCN. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRN 1/2012
Data:
30/07/2012
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
(CN) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2012. DOU de 30/07/2012 PÁG. 00007. Promulgado em 27/07/2012. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2012 Publicado no DCN Páginas 1232-1235
Em 17/07/2012 - (Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48)
Leitura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012-CN, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para apreciação da matéria; passando-se à sua imediata apreciação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/07/2012
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, LEGISLATURA, NÚMERO, VAGA, ACRÉSCIMO, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, (PSD).
13/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
12/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
13/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
04/10/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
03/10/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
03/10/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 23 e 24, referentes ao Ofício nº 571 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, em que, em atenção ao Ofício nº 106 do Presidente do Congresso Nacional, informa sobre o cálculo de proporcionalidade na composição de comissões naquela Casa.
Juntada fl. 25, referente à cópia do Ofício nº 106 do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, em que solicita informações a respeito do cálculo de proporcionalidade na composição de comissões naquela Casa, para fins de composição das Comissões Mistas.
Juntadas fls. 26 a 28, referente ao Ofício nº 614 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, em que, complementando o Ofício nº 600, de mesma autoria, encaminha, para conhecimento, o Ofício nº 350 (anexo) do Líder do PSD na Câmara dos Deputados, Deputado Guilherme Campos, de indicação de membros do partido para a “CPMI destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações ‘Vegas’ e ‘Monte Carlo’, da Polícia Federal”.
Juntadas fl. 29 a 31, referente à cópia do Ofício nº 600 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, em que, em resposta ao Ofício nº 156/2012-CN (anexo), encaminha os nomes dos membros daquela Casa que deverão compor a “CPMI destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações ‘Vegas’ e ‘Monte Carlo’, da Polícia Federal”.
30/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido às 14hs.
30/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 317 de 27/07/12, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 34/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/12-CN (fls. 19 a 21).
Anexado o Ofício CN nº 320 de 27/07/12, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 01/11-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 22).
************* Retificado em 30/07/2012*************
Onde se lê: Resolução nº 01/11-CN.
Leia-se: Resolução nº 01/12-CN.
30/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2012.
DOU de 30/07/2012 PÁG. 00007.
Promulgado em 27/07/2012.
Autógrafo - PRN 1/2012
23/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls. 17)
23/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:35 hs.
23/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SEXP.
20/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 7 a 16, referentes ao Processo Administrativo nº 006672/12-4.
19/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, a pedido.
19/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
18/07/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Em 17/07/2012 - (Continuação da Sessão Conjunta iniciada em 11/07/2012, às 21:48)
Leitura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 3, de 2012-CN, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para apreciação da matéria; passando-se à sua imediata apreciação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DCN Páginas 1232-1235
RQN 3/2012
RQN 3/2012
18/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:51