Autoria: Senador Blairo Maggi (PR/MT)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.


Explicação da Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.” para que seja oferecida a residência pedagógica aos professores habilitados para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa ulterior de formação inicial, com o mínimo de oitocentas horas de duração, e bolsa de estudo, na forma da lei.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/05/2014 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/05/2014 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 18/02/2018 às 02:11

Data:
07/08/2012
Tipo:
Texto inicial - PLS 284/2012 PDF
Observação:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
Data:
07/08/2012
Tipo:
Legislação citada PDF
Data:
07/08/2012
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data:
12/09/2012
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data:
12/11/2013
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 7 a 10, primeiro relatório oferecido pelo Senador Cyro Miranda.
Data:
12/02/2014
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 11 a 15, primeiro relatório oferecido pelo Senador Cyro Miranda.
Data:
08/04/2014
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cyro Miranda, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis, Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto ************* Retificado em 10/04/2014************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cyro Miranda, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Assina sem voto, na votação do projeto, o Senhor Senador Flexa Ribeiro. Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto
Data:
24/04/2014
Tipo:
P.S 336/2014 PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 336, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável com a Emenda nº 1 - CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 14/2014-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a emenda oferecida. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data:
06/05/2014
Tipo:
Quadro Comparativo PDF
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 28) e texto final revisado (fl. 29).
Observação:
Lei nº 9.394/1996 x PLS x Emenda nº 1 - CE
Data:
06/05/2014
Tipo:
Texto final revisado - Projeto de Lei PDF
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 28) e texto final revisado (fl. 29).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2014 Publicado no DSF Páginas 128
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
25/04/2014 Publicado no DSF Páginas 12-30
Leitura do Parecer nº 336, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável com a Emenda nº 1 - CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 14/2014-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a emenda oferecida.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
08/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39649-39651
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
07/08/2012
Número na Câmara:
PL 7552/2014
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, RESIDENCIA OBRIGATORIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, CARGA HORARIA, BOLSA DE ESTUDO, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 08/04/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
09/08/2012 - 15/08/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/04/2014 - 06/05/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/05/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 651, de 13/05/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 32 a 33).
08/05/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 31).
07/05/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:18 hs.
07/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 128
07/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
06/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 28) e texto final revisado (fl. 29).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei
25/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 28/04/2014 a 06/05/2014.
24/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 336, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável com a Emenda nº 1 - CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 14/2014-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a emenda oferecida.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 12-30
P.S 336/2014
24/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntada, à fl. 26, legislação citada no Parecer.
22/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntada, à fl. 26, legislação citada no Parecer.
************* Retificado em 15/04/2014*************
Devolvido à CE, para ajustes no Parecer.
11/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11:40h.
10/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cyro Miranda, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis,
Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto
************* Retificado em 10/04/2014*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cyro Miranda, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Assina sem voto, na votação do projeto, o Senhor Senador Flexa Ribeiro.
Anexado à fl. 25, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto
Parecer
03/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/04/2014.
01/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/04/2014.
25/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
21/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/03/2014.
18/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/03/2014.
25/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
20/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/02/2014.
18/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
************* Retificado em 15/04/2014*************
Na reunião realizada no dia 8/4/14, o Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão, pede ao Senador Paulo Paim, que o substitua na presidência, para que possa ler o relatório ao projeto de autoria do Senador Blairo Maggi.
O relatório foi lido e iniciado a discussão.
************* Retificado em 15/04/2014*************
Na reunião realizada no dia 18/2/14, o Senador Cyro Miranda, Presidente da comissão, pede ao Senador Paulo Paim, que o substitua na presidência, para que possa ler o relatório ao projeto de autoria do Senador Blairo Maggi.
O relatório foi lido e iniciado a discussão.
13/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2014.
12/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 11 a 15, primeiro relatório oferecido pelo Senador Cyro Miranda.
Relatório Legislativo
27/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, atendendo à solicitação de sua Excelência.
27/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
26/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2013.
26/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2013.
25/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
************* Retificado em 26/11/2013*************
O projeto constou na pauta da reunião do dia 26/11/2013.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
22/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/11/2013.
12/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 7 a 10, primeiro relatório oferecido pelo Senador Cyro Miranda.
Relatório Legislativo
05/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, para reexame da matéria.
28/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública de instrução do presente projeto, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Yvelise Arco-Verde, Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Senhor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Secretário de Educação do Município de Florianópolis/SC; Senhor Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Senhor Danilo de Melo Souza, Secretário de Educação e Cultura do Estado do Tocantins e Representante do Conselho de Secretários de Educação - CONSED; Senhora Helena C. L. de Freitas, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE.
06/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 41/2013-CE, anexado às fls. 5 e 6, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização da Audiência Pública.
06/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2013.
12/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
16/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
16/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
08/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/08/12.
Aguardando recebimento de emendas.
07/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 39649-39651
Avulso inicial da matéria
07/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.