Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 76, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a realidade do Bioma Cerrado, com a participação dos seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata; Braulino Caetano dos Santos – coordenador-geral da Rede Cerrado; Hiparidi Xavante – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) É aditada a inclusão do seguinte convidado: Pedro Antonio Arraes Pereira - EMBRAPA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 76/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a realidade do Bioma Cerrado, com a participação dos seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata; Braulino Caetano dos Santos – coordenador-geral da Rede Cerrado; Hiparidi Xavante – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) É aditada a inclusão do seguinte convidado: Pedro Antonio Arraes Pereira - EMBRAPA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/08/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. É aditada a inclusão do seguinte convidado: Pedro Antonio Arraes Pereira - EMBRAPA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, CERRADO.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada Audiência Pública com oa seguintes convidados:
• Pedro Antônio Arraes
Diretor Presidente - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
• Roberto Brandão Cavalcanti
Secretário de Biodiversidade e Florestas - Ministério do Meio Ambiente - MMA
• Donizete Tokarski
Presidente do Conselho - Agência Brasileira de Meio Ambiente e
Tecnologia da Informação - ECODATA
• Hiparidi Xavante
Coordenador Geral - Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado -
MOPIC
• Braulino Caetano dos Santos
Coordenador Geral - Rede Cerrado
• Francisco José Barbosa de Oliveira Filho
Diretor do Departamento de Políticas para o Combate do Desmatamento
- Ministério do Meio Ambiente - MMA
• Tephot
Major - Aldeia do Ponto - Maranhão
• Maria Nice Machado Aires
de - Movimento Interestadual de Quebradoras
- 28/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
É aditada a inclusão do seguinte convidado: Pedro Antonio Arraes Pereira - EMBRAPA. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:09