Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2012

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:49

Identificação:
RDH 104/2012
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/09/2012
Descrição/Ementa
Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, QUILOMBOS, NEGRO, GRUPO ÉTNICO.
05/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunião realizada.
Resultado anexo.
Anexo
06/09/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 104, de 2012. Autoria Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28