Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 20, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), com os seguintes convidados: - Senhor Paulo Safady Simão – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); - Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); - Senhor Moacyr Schukster - Sindicato Intermunicipal Das Empresas De Compra, Venda, Locação E Administração De Imóveis E Dos Condomínios Residenciais E Comerciais No Rio Grande Do Sul (Secovi/RS); - Senhor Cláudio Bernardes - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi/SP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 20/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), com os seguintes convidados: - Senhor Paulo Safady Simão – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); - Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); - Senhor Moacyr Schukster - Sindicato Intermunicipal Das Empresas De Compra, Venda, Locação E Administração De Imóveis E Dos Condomínios Residenciais E Comerciais No Rio Grande Do Sul (Secovi/RS); - Senhor Cláudio Bernardes - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi/SP).
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 12/09/2012
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 12/09/2012, na 16ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento, de autoria da Senadora Ana Amélia, é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado, ficando sobrestado o PLS nº 491 de 2011 até a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SENADO, REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, VISTORIA, EDIFÍCIO.
- 15/04/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 10/04/2013, na 7ª Reunião da CDR, é realizada Audiência Pública para instruir a Matéria, em atendimento aos Requerimentos nºs 20, 26 e 27/2012 e 01/2013-CDR, de iniciativa dos Senadores Zeze Perrella e Ana Amélia, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto de Moraes Borges, Membro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC (representante de: Paulo Safady Simão); Moacyr Schukster, Presidente do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul - Secovi/RS; Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU-BR; José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; Armin Braun, Diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil (representante de: Dr. Humberto de Azevedo Viana Filho); e Marcelo Olivieri de Lima, Diretor Geral do Instituto Sprinkler do Brasil.
- 12/09/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 12/09/2012, na 16ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento, de autoria da Senadora Ana Amélia, é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado, ficando sobrestado o PLS nº 491 de 2011 até a realização de Audiência Pública.
- Texto final - Requerimento