Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências. Senador Paulo Paim.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 107/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências. Senador Paulo Paim.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/10/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, MANDATO, SINDICATO, CRITÉRIOS, ELEIÇÕES.
- 15/10/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
- Anexo
- 13/09/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 107-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:29