Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 21, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 21/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/09/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/09/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/11/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 42ª reunião ordinária de 06/11/2012, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.16 a 20) ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1161/2012
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 06/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIDADE, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, (CEF), GOVERNO MUNICIPAL, RECIFE, (PE), TRANSPORTE URBANO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, DESEMBOLSO.
- Observações:
- AMA 00021 2012 (01161 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 006.352/2012-0; ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF); INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECEX 2; UNIDADE TÉCNICA: SECEX 2; OBRAS DE MOBILIDADE URBANA - COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014).
- 08/11/2012
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 42ª reunião ordinária de 06/11/2012, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.16 a 20)
À Secretaria de Arquivo. - Parecer
- 01/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/11/2012.
- 30/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador, Antônio Carlos Valadares, para relatar.
- 19/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 39ª reunião da CMA, em 18/09/2012. Conforme determinação da Presidência da comissão, a matéria será distribuída.
- 18/09/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:24