Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 21, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 21/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/09/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/09/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1161/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 06/11/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIDADE, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, (CEF), GOVERNO MUNICIPAL, RECIFE, (PE), TRANSPORTE URBANO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, DESEMBOLSO.
Observações:
AMA 00021 2012 (01161 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 006.352/2012-0; ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF); INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECEX 2; UNIDADE TÉCNICA: SECEX 2; OBRAS DE MOBILIDADE URBANA - COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014).
08/11/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
06/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 42ª reunião ordinária de 06/11/2012, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.16 a 20)
À Secretaria de Arquivo.
Parecer
01/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/11/2012.
30/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso.
Relatório Legislativo
09/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador, Antônio Carlos Valadares, para relatar.
19/09/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso foi lido na 39ª reunião da CMA, em 18/09/2012. Conforme determinação da Presidência da comissão, a matéria será distribuída.
18/09/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:24