Aviso n° 71, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.679/2012 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional realizada nas ações de vigilância e fiscalização no trânsito internacional de produtos agropecuários gerenciadas pela SDA/Mapa (TC 008.768/2012-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/02/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 71/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/11/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.679/2012 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional realizada nas ações de vigilância e fiscalização no trânsito internacional de produtos agropecuários gerenciadas pela SDA/Mapa (TC 008.768/2012-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2013 Publicado no DSF Páginas 627
Leitura do Parecer nº 73, de 2013-CRA, relator Senador Antônio Carlos Rodrigues, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e concluindo pelo seu arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
05/02/2013 Publicado no DSF Páginas 621-623
Leitura do Parecer nº 73, de 2013-CRA, relator Senador Antônio Carlos Rodrigues, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e concluindo pelo seu arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
10/11/2012 Publicado no DSF Páginas 60106-60139
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 248, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o Aviso nº 1.254/2012, na origem.
A matéria autuada como Aviso nº 71, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1254/2012
Data de Leitura:
09/11/2012
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 18/12/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, VIGILANCIA, FISCALIZAÇÃO, TRANSITO, AMBITO INTERNACIONAL, PRODUTO AGROPECUARIO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO.
Observações:
AVS 00071 2012 (01254 2012, NA ORIGEM), DO VICE PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 008.768/2012-9; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO; INTERESSADO: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO (SEPROG); UNIDADES: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SDA MAPA); UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
15/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 73, de 2013-CRA, relator Senador Antônio Carlos Rodrigues, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e concluindo pelo seu arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 621-623
Publicado no DSF Páginas 627
P.S 73/2013
21/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CRA.
20/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17:50.
20/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
18/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 71, de 2012 (fls 21/24).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 71/2012 (fl. 24).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
14/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/12/2012.
12/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
11/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.
11/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Antonio Carlos Rodrigues, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 71, de 2012 (fls. 21/23).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Antônio Carlos Rodrigues para relatar.
Ao gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
20/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Aguardando designação de relator.
09/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 248, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o Aviso nº 1.254/2012, na origem.
A matéria autuada como Aviso nº 71, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 60106-60139
Avulso inicial da matéria
08/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04