Requerimento n° 946, de 2012


Ementa:
Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os valores de investimentos repassados, via convênio e fundo a fundo, aos Estados e ao Distrito Federal, ano a ano, desde 2008, discriminados por unidade da federação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/01/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 946/2012
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
08/11/2012
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os valores de investimentos repassados, via convênio e fundo a fundo, aos Estados e ao Distrito Federal, ano a ano, desde 2008, discriminados por unidade da federação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/11/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1264
A Presidência do Senado Federal recebeu o Aviso nº 35, de 18 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68774
Leitura do Parecer nº 1.635, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 946, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68727-68728
Leitura do Parecer nº 1.635, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 946, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
09/11/2012 Publicado no DSF Páginas 59843
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), VALOR MONETARIO, INVESTIMENTO, CONVENIO, REPASSE, ESTADOS, (DF), TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS.
15/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
05/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu o Aviso nº 35, de 18 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1264
30/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 224/2013-SF, de 29 de janeiro de 2013, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 25).
Ao Plenário para conhecimento.
21/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 35/GM/MS, de 18 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 24).
21/01/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
13/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.342/12-SF de 12/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 8 a 12).
12/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:30 hs.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.635, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 946, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 68727-68728
Publicado no DSF Páginas 68774
P.S 1635/2012
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
06/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação
Relatório Legislativo
14/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
09/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 59843
Avulso inicial da matéria
08/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:36