Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 42, de 2012
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 42/2012
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 42/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2012-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/12/2012
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 29/11/2012, audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 04/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 29/11/2012, audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 20/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2012-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 16/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2012.
- 13/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 42/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Walter Pinheiro.
- RQE 42/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:37