Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 43, de 2012
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 43/2012
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 43/2012, de iniciativa do Senador Inácio Arruda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, os Senadores José Pimentel, Ana Amélia e Eduardo Braga subscrevem o Requerimento. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 43/2012-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/12/2012
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 29/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 29/11/2012, audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Célia Maria Vilela Tavares, Presidente da Região Sudeste da União Nacional dos Dirigentes ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 04/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 29/11/2012, audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Célia Maria Vilela Tavares, Presidente da Região Sudeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, representando a Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Undime; Sr. Arnaldo Augusto Ciquielo, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, representando o Sr. Denio Rebello Arantes, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; e Sr. Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 20/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, os Senadores José Pimentel, Ana Amélia e Eduardo Braga subscrevem o Requerimento. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 43/2012-CAE.
- Requerimento.
- 16/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2012.
- 13/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 43/2012, de iniciativa do Senador Inácio Arruda.
- RQE 43/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:38