Autoria: Deputado Nelson Bornier

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.


Explicação da Ementa:
Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
LEI-013232 de 2015
Último local:
11/02/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/12/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
29/11/2012 Texto inicial
( DOC | PDF )
29/11/2012 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
27/05/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/07/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluida em pauta.
24/11/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Lindbergh Farias. Anexado o Ofício nº 140/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
24/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Lindbergh Farias. Anexado o Ofício nº 140/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Lista de presença
27/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.094, de 2015-CE, relator Senador Lindbergh Farias, favorável. Recebimento do Ofício nº 140/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
PARECER Nº 1094, 2015-CE
15/12/2015 Autógrafo enviado à sanção
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 1.903 de 15/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 224/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27). Anexado Ofício SF nº 1.904 de 15/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 28).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 421
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 601, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.232.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 7
Encerrou-se no dia 4 de dezembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.094, de 2015-CE, relator Senador Lindbergh Farias, favorável.
Recebimento do Ofício nº 140/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 133
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.094, de 2015-CE, relator Senador Lindbergh Farias, favorável.
Recebimento do Ofício nº 140/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 16-21
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.094, de 2015-CE, relator Senador Lindbergh Farias, favorável.
Recebimento do Ofício nº 140/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
30/11/2012 Publicado no DSF Páginas 64841-64843
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
Data de Leitura:
29/11/2012
Número(s) na Câmara:
CD PL. 2172/2011 (origem)
Norma jurídica gerada:
LEI-013232 de 2015
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, MUNICIPIO, NOVA IGUAÇU, (RJ), TITULO, CAPITAL NACIONAL, COSMETICOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Lindbergh Farias (encerrado em 24/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Valdir Raupp (encerrado em 13/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
João Vicente Claudino (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
03/12/2012 - 07/12/2012: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
30/11/2015 - 04/12/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
11/02/2016
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
04/02/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 28, de 04/02/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 113/12, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.232, de 29 de dezembro de 2015 (fl.34).
Ao Arquivo.
Recebido em:
COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2016 às 17h18
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 601, de 2015, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.232.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 421
Recebido em:
em 03/02/2016 às 14h54
12/01/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2016 às 10h27
07/01/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 12/01/2016 às 13h57
30/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.232 DE 2015.
DOU - 30/12/2015 PÁG. 00001.
Sancionada em 29/12/2015.
15/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.903 de 15/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 224/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 27).
Anexado Ofício SF nº 1.904 de 15/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 28).
Autógrafo enviado à sanção ( PDF )
07/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
07/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 4 de dezembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 7
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/12/2015 às 18h51
07/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de término do prazo para recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/12/2015 às 15h28
01/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/11/2015 a 04/12/2015.
27/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.094, de 2015-CE, relator Senador Lindbergh Farias, favorável.
Recebimento do Ofício nº 140/2015, do Presidente da CE, comunicando que a comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 133
Publicado no DSF Páginas 16-21
Avulso do Parecer (PARECER Nº 1094, 2015-CE) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/12/2015 às 15h05
25/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/11/2015 às 13h48
25/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/11/2015 às 18h12
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Lindbergh Farias.
Anexado o Ofício nº 140/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Anexos (Lista de presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
20/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
17/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
13/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
10/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
28/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/11/2015.
20/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 57ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
16/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/10/2015.
13/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/10/2015.
06/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
02/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
25/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
22/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
18/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.
13/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluida em pauta.
Relatório ( PDF )
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 12 a 14 relatório oferecido pelo Senador Valdir Raupp.
16/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
12/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
16/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/05/2014.
13/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão, tendo sido designado pela Presidência como relator ad hoc, o Senador João Vicente Claudino.
08/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/05/2014.
06/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
30/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/05/2014.
29/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/04/2014.
27/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
08/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
07/12/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
30/11/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/11/2012.
Aguardando recebimento de emendas.
29/11/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 64841-64843
Avulso da matéria ( PDF )
29/11/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
29/11/2012
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.