Requerimento da Comissão de Educação n° 57, de 2012


Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/12/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 57/2012
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/12/2012
Descrição/Ementa
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 4/12/2012. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAGIO, REMUNERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CURSO DE GRADUAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESTAGIARIO, RESIDENCIA, EXIGENCIA, JORNADA DE TRABALHO, CONSELHO REGIONAL, MEDICINA, (CRM), EXERCICIO, PROFISSÃO, MEDICO.
12/12/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instrução do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Amaro Henrique Pessoa Lins, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC; Senhora Miraci Mendes da Silva Astun, Coordenadora Geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS/MS e Senhor Luiz Roberto Liza Curi, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE.
04/12/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 57/2012-CE, de autoria dos Senadores João Capiberibe, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque e Aloysio Nunes Ferreira, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina".
Requerimento.
04/12/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 4/12/2012.
RCE 57/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:54